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DECRETO Nº 13/2023 de 02 de novembro de 2023
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última modificação
02/11/2023 13h59
Art. 1º Fica decretado Ponto Facultativo no âmbito
da Administração Pública Municipal o dia 03 de novembro de 2023
(sexta-feira). (Autor Decreto -> Poder Executivo Municipal)
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Exercício 2023
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Câmara Municipal de Mata Roma informa: Feriado e Ponto Facultativo.
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publicado
02/11/2023
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Noticias 2023
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Publicação do Termo de Posse no Cargo de Vereador [JOANDERSON ROCHA DO NASCIMENTO] - VER PUBLICAÇÃO
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por mtr
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última modificação
06/11/2023 12h54
JOANDERSON ROCHA DO NASCIMENTO, CPF Nº 007.047.013-83, eleito 2º Suplente de Vereador na Eleição Municipal de 2020, pelo partido DEM, atualmente exercendo o status de 1º Suplente; a Ele, pelo Presidente deste Poder Legislativo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 22, X, do Regimento Interno, foi, excepcionalmente, dado posse no cargo de vereador da CÂMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA - MA, em substituição ao vereador TIAGO DE SOUSA MONTELES (UNIÃO BRASIL – ANTIGO DEM), titular do cargo, que se encontra impedido de votar no Projeto de Decreto Legislativo 001/2023 (inciso I do art. 5º do Decreto-Lei nº 201 de 1967), pautado para deliberação na 3ª Sessão Extraordinária (BIÊNIO 2023/2023).
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Exercício 2023
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Dados da 03ª(Terceira) Sessão Extraordinária do biênio 2023/2024, realizada aos 06 novembro de 2023 precisamente ás 16 horas da tarde.
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por mtr
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última modificação
07/11/2023 16h02
Na 03ª(terceira) Sessão Extraordinária do biênio 2023/2024, realizada aos 06(seis) de novembro de 2023, O Relatório Conclusivo da Comissão Parlamentar de Inquérito- CPI foi submetido, recepcionado pelo plenário no qual teve sua recepção aprovada por 07(sete) votos favores, e 03(três) votos contrário a tal submissão. Depois tal relatório foi posto em apreciação e votação no qual resultado foi de 07(sete) votos a favores e 03(três) votos contrários. No ato continuo foi realizado a leitura do Parecer da Comissão de Justiça e Legislação referente ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2023 de 30 de novembro de 2023 que, após postos em apreciação e votação obteve também 07(sete) votos a favores e 03(votos contrários. Logo, após foi lido o Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2023 de 30/10/2023 no qual foi colocado em votação e apreciação no qual foi aclamado 07(sete) votos a favores e 03(três) votos contrários. No ato contínuo, houve momento do sorteio para a escolhas dos componentes da respectiva Comissão Processante a ser criada, que após realizado tal sorteio, o presidente deu um um intervalo na sessão em trâmite. Dando continuidade da sessão, o senhor presidente divulgou quais componentes vão compor a Comissão Processante dentro dos trâmites legais do respectivo Projeto de Decreto Legislativo recem aprovado.
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Exercício 2023
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2023 de 30 de novembro de 2023
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07/11/2023 16h23
Dispõe sobre a criação de COMISSÃO PROCESSANTE, nos termos do Decreto-Lei nº 201/1967; da Lei Orgânica deste Município e do Regimento Interno da Câmara (artigo 38), para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar os atos de infrações político-administrativas praticados pelo atual Prefeito de Mata Roma, BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE.
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Projeto de Leis
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2023
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Publicação do Relatório Conclusivo da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI e Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2023 com seu respectivo Parecer [TODOS APROVADO EM PLENÁRIO NA 03ª Sessão Extraordinária de 06/11/2023
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07/11/2023 17h17
O presidente da Câmara Municipal de Mata Roma - MA, o vereador Pedro Augusto dos Santos Moura, faz saber que na 03ª Sessão Extraordinária do biênio 2023/2024 de 06 de novembro de 2023, o Relatório Conclusivo da Comissão Parlamentar de Inquérito foi apreciado e votado em plenário no qual obteve 07(sete) votos a favor e 03(três votos contra. O Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2023 de 30 de novembro de 2023 foi também aprovado pelo plenário também com 07(sete) votos a favor e 03(três votos contra. O Parecer da Comissão de Justiça e Legislação referente a esse projeto também foi posto para votação no qual foi aclamado 07(sete) votos a favor e 03(três votos contra.
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Exercício 2023
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Edital Nº 005/2024 | Edital Nº 006/2024
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20/03/2024 21h28
Edital Nº 005/2024 faz retificar o Edital Nº 004/2024, que informa que a reunião prevista para o dia 20 de março, será realizada aos 02 de abril de 2024. Edital Nº 006/2024 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social comunica que será realizada reunião aos 02 de abril de 2024 pela manhã. Ambas para dar continuidade na análise ao projeto de lei 001/2024 que trata-se do Piso Salarial dos professores do Magistério.
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Exercício 2024
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Dados Sessão realizada 05 setembro de 2022 - 45ª Sessão Ordinária
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05/09/2022 16h59
Frequência, Oratória, Assunto do dia foi a respeito do andamento do projeto de lei nº 06/2022 que está sendo analisada pela Comissão de Orçamento e Fiscalização, Relatos a respeito de licitações reportado pelo vereador Claumir.
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Exercício 2022
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Dados Sessão Ordinária realizada dia 05 de setembro de 2022
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05/09/2022 17h02
Chamada, Oratória
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Atas
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2021-2022 - Sessões Ordinárias/Solene
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A Câmara Municipal de Mata Roma – Ma realizou a 45ª (quadragésima quinta) sessão ordinária nessa segunda feira 05 setembro de 2022 sob a presidência do vereador Fernando Antônio Alves Nascimento.
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05/09/2022
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