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Projeto de Leis
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por mtr
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publicado
25/02/2021
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última modificação
08/04/2021 18h57
Projeto de Leis
Localizado em
Transparência
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Projeto de Resolução Nº 06/2023 - Criação da CPI
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por mtr
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última modificação
06/06/2023 09h05
Na 63ª Sessão Ordinária de 05 de maio de 2023 foi aprovado o Projeto de Resolução Nº 006/2023 -
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissão Parlamentar de Inquérito Temporário(a) - CPI
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Mural da CPI da constituída
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Projeto de Resolução Nº 004/2023 aprovado no dia 24 de março de 2023
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por mtr
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última modificação
24/03/2023 16h41
Cria e Regulamenta concessão de títulos honoríficos
Localizado em
Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2023
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Projeto de Resolução Nº 007/2023 de 04 de agosto de 2023
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por mtr
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última modificação
04/08/2023 21h43
Fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias o prazo estabelecido pela Resolução Nº 008/2023 de 04 de agosto de 2023
Localizado em
Leis
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Resoluções
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Exercicio 2023
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Projetos de Decretos Legislativos
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por mtr
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publicado
20/12/2023
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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2023
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Promulgação da Lei Nº 435 de 23 de outubro de 2015
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por mtr
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última modificação
17/03/2022 10h50
Localizado em
Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2022
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Promulgada a Lei Nº 484/2022 de 20 de junho de 2022 - Suspende os prazos relativos a validade dos concursos e seletivos públicos
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por mtr
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última modificação
22/03/2023 08h53
Promulgada a Lei Nº 484/2022 de 20 de junho de 2022 que "Suspende os prazos relativos a validade dos concursos e seletivos públicos, em razão da pandemia do covid-19 (Coronavirus) - Ato de promulgação realizada dia 21 de março de 2023 pelo atual presidente Pedro Augusto dos Santos Moura.
Localizado em
Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2023
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Promulgada a Resolução Nº 09/2024 de 22 de novembro de 2024
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por mtr
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última modificação
22/11/2024 12h25
"Dispõe sobre a Organização Nominal dos Gabinetes dos vereadores da Câmara Municipal de Mata Roma - MA por Legislatura"
Localizado em
Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
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Prorrogação de atualização cadastral
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por mtr
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última modificação
30/09/2022 10h01
Em decorrência da publicação do Ato Administrativo Nº 13/2022 de Suspensão dos Trabalhos presenciais está em exercício até 03 de outubro de 2022. A Atualização cadastral solicitada pelo setor RH será prorrogada. Você servidor(a) pode fazer a atualização cadastral no mês de outubro de 2022 sem falta.
Localizado em
Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2022
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Protocolo de entrega de documentos
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por mtr
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última modificação
12/09/2024 15h57
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissão de Orçamento e Fiscalização
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Processo Nº 3715/2022
