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Resolução Nº 02/03 de 2023 - Publicação Pref
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por mtr
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última modificação
27/02/2023 16h31
Localizado em
Leis
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Resoluções
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Exercicio 2023
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Resolução Nº 02/2023 - Componentes das Comissões Permanentes - 2023/2024
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por mtr
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última modificação
27/02/2023 12h07
Localizado em
Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2023
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Resolução Nº 03/2023 - Galeria das Mulheres
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por mtr
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última modificação
27/02/2023 12h08
Localizado em
Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2023
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Resolução Nº 04/2023 - Honoríficos - Aprovado e Publicado na Câmara
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última modificação
28/03/2023 16h56
Localizado em
Leis
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Resoluções
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Exercicio 2023
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Resolução Nº 05/2023 - Fica criada a Comissão da CPI
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por mtr
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última modificação
06/06/2023 09h20
Aos 08 de maio de 2023 foi publicada a Resolução Nº 05/2023 - Cria a Comissão da CPI oriunda do Projeto de Resolução Nº 06/2023.
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissão Parlamentar de Inquérito Temporário(a) - CPI
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Mural da CPI da constituída
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Resolução Nº 005/2023 -COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO TEMPORÁRIA - CPI
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por mtr
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última modificação
08/05/2023 23h04
Fica criada a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO TEMPORÁRIA - CPI com prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado por 30 dias, podendo se estender por igual período.
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissões
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Comissão Parlamentar de Inquérito Temporário(a) - CPI
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Resolução Nº 06/2023 - Emenda do texto a Resolução Nº 05/2023
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por mtr
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última modificação
06/06/2023 09h58
Resolução oriunda do Projeto de Resolução Nº 07/2023 que "Dispõe sobre a Emenda do texto da Resolução Nº 05/2023, que criou a Comissão Especial de Inquérito, para apurar Fato Determinado, por prazo certo, relativo a denúncia jornalística exibida pelo fantástico, na data de 23/04/2023, noticiando desviou na aplicação de recursos pela prefeitura de Mata Roma, que foram destinados ao tratamento de sequelas pós covid".
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissão Parlamentar de Inquérito Temporário(a) - CPI
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Mural da CPI da constituída
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Resolução Nº 06/2023 de 19 de maio de 2023
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por mtr
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última modificação
24/05/2023 15h13
Dispõe sobre a emeda do texto da Resolução Nº 05/2023, que criou a Comissão Especial de Inquérito, para apurar fato determinado, por prazo certo, relativo à denúncia jornalística exibida pelo fantástico, na data de 23/04/2023, noticiando desviou na aplicação de recursos pela Prefeitura de Mata Roma, que foram destinados ao tratamento de sequelas pós covid.
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissões
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Comissão Parlamentar de Inquérito Temporário(a) - CPI
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Resolução Nº 007/2023 de 04 de agosto de 2023 - CPI
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por mtr
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última modificação
04/08/2023 18h48
Fica prorrogado por mais 90 dias o prazo estabelecido pela Resolução Nº 005/2023, Resolução Nº 006/2023 de 19 de maio de 2023, Inciso 01º.
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Processo Legislativo
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Comissões
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Comissão Parlamentar de Inquérito Temporário(a) - CPI
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Resolução Nº 08/2023 - MESA DIRETORA - Publicado aos 24 de novembro de 2023
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por mtr
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última modificação
24/11/2023 12h38
Fica instituída a COMISSÃO PROCESSANTE, nos termos do Decreto Legislativo Nº 002/2023, oriundo do Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2023, combinado como o Decreto-Lei nº 201/1967; Lei Orgânica deste Município e do Regimento Interno da Câmara, para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar os atos de infrações político-administrativas praticados pelo atual Prefeito de Mata Roma, BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE.
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissões
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Fica instituída a COMISSÃO PROCESSANTE