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Protocolo de Entrega de documentos
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12/09/2024 16h05
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Processo Legislativo
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Processo Nº 3715/2022
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Relatório Processo Nº 3715/2022
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Protocolo do Extrato Bancário - Resposta ao Requerimento N° 19/2022 - Precatório
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27/09/2022 11h23
O Poder Executivo protocolou no dia 21 de setembro de 2022 o extrato bancário solicitado pela Comissão de Orçamento e Fiscalização via Requerimento Nº 19/2022. O extrato será encaminhado para comissão solicitante para dá continuidade com a análise do projeto, ressalvado e corrigido pelo Poder Executivo.
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2022
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Protocolo do Projeto de Lei Nº 004/2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias ao exercício 2024
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14/04/2023 11h28
A Câmara Municipal de Mata Roma - MA, presidente Pedro Augusto dos Santos Moura, comunica ao público em geral que o Poder Executivo protocolou na manha, precisamente às 11:01 de 14 de abril de 2023 o Projeto de Lei Nº 004/2023 que Dispõe sobre " Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2024".
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2023
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Protocolo Projeto de Lei Nº 007/2022 - LOA 2023
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16/09/2022 13h29
Protocolado nesta casa no dia 14 de setembro de 2022 o Projeto de Lei Nº 007/2022 - LOA 2023 - que “ Estima a receita e fixa despesas do município de Mata Roma para o exercício financeiro de 2023 e outras providências”.
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Exercício 2022
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Protocolos para pedido de Utilidade Pública
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21/06/2023 20h42
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Processo Legislativo
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Comissões
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Protoloco
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publicado
11/03/2021
Protocolo: A porta de entrada de um projeto de lei é o Protocolo. No protocolo, as proposições recebem um número e são autuadas. Para constarem na pauta de uma sessão ordinária as matérias precisam estar disponíveis no gabinete da presidência até as 10 horas das sextas-feiras que antecedem à sessão
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Processo Legislativo
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Publicação - Projeto de Lei Nº 01/2022 de 06 de junho de 2022 de autoria do Poder Legislativo - Suspende os prazos relativos a validades dos concursos e seletivos públicos
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16/09/2022 13h08
Que o Projeto de Lei Nº 01/2022 de 06 de junho de 2022 de autoria do Poder Legislativo que trata sobre “Suspende os prazos relativos a validades dos concursos e seletivos públicos, em razão da pandemia do covid-19 (Coronavirus)” foi aprovado por 06 (seis) votos a favor e 04 (quatro) votos contra na 41ª (quadragésima primeira) Sessão Ordinária realizada dia 20 de junho de 2022.
Esse projeto de lei Nº 01/2022 de 06 de junho de 2022 de autoria do Poder Legislativo que trata sobre ““Suspende os prazos relativos a validades dos concursos e seletivos públicos, em razão da pandemia do covid-19 (Coronavirus)” será encaminhada ao Poder Executivo Municipal desta municipalidade.
Após ser sancionada pelo Poder Executivo Municipal de Mata Roma – MA com sua respectiva numeração, essa lei terá seus efeitos, transmites legais, conforme Regimento Interno e Lei Orgânica.
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Exercício 2022
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Publicação 02/2021 - Declara Arquivamento de Requerimentos - 05/11/2021
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05/11/2021 13h44
arquivem-se o Requerimento Nº 02/2021 de autoria do vereador Claumir Diniz Rego, Requerimento Nº 03/2021 de autoria do vereador Francisco das Chagas Oliveira Alves, Requerimento Nº 04/202 de autoria do vereador Tiago Sousa Monteles, Requerimento Nº 05/2021 de autoria da vereadora Mirian Mendes Teixeira, Requerimento Nº 06/2021, Nº 07/2021 e Nº 09/2021 de autoria do vereador Claumir Diniz Rego
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Exercício 2021
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Publicação 17/2021 - Projeto de Lei Nº 04/2021 - Contribuição da Custeio da Iluminação Pública
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14/12/2021 16h50
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Exercício 2021
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Publicação da Ata da 03ª(terceira) Sessão Extraordinária do biênio 2023/2024 realizada aos 06/11/2023 ás 16 horas.
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17/11/2023 18h52
Ata aprovada por unanimidade aos 17 de novembro de 2023, na 81ª Sessão Ordinária de 17 de novembro de 2023. Registre-se, Publique-se.
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Exercício 2023
