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Publicação - Projeto de Lei Nº 01/2022 de 06 de junho de 2022 de autoria do Poder Legislativo - Suspende os prazos relativos a validades dos concursos e seletivos públicos
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16/09/2022 13h08
Que o Projeto de Lei Nº 01/2022 de 06 de junho de 2022 de autoria do Poder Legislativo que trata sobre “Suspende os prazos relativos a validades dos concursos e seletivos públicos, em razão da pandemia do covid-19 (Coronavirus)” foi aprovado por 06 (seis) votos a favor e 04 (quatro) votos contra na 41ª (quadragésima primeira) Sessão Ordinária realizada dia 20 de junho de 2022.
Esse projeto de lei Nº 01/2022 de 06 de junho de 2022 de autoria do Poder Legislativo que trata sobre ““Suspende os prazos relativos a validades dos concursos e seletivos públicos, em razão da pandemia do covid-19 (Coronavirus)” será encaminhada ao Poder Executivo Municipal desta municipalidade.
Após ser sancionada pelo Poder Executivo Municipal de Mata Roma – MA com sua respectiva numeração, essa lei terá seus efeitos, transmites legais, conforme Regimento Interno e Lei Orgânica.
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Exercício 2022
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Protocolo Projeto de Lei Nº 007/2022 - LOA 2023
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por mtr
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16/09/2022 13h29
Protocolado nesta casa no dia 14 de setembro de 2022 o Projeto de Lei Nº 007/2022 - LOA 2023 - que “ Estima a receita e fixa despesas do município de Mata Roma para o exercício financeiro de 2023 e outras providências”.
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Exercício 2022
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Projeto de Lei Nº 01/2022 de autoria do Poder Legislativo - Sobre "Suspender prazo do Concurso Público"
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por mtr
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16/09/2022 15h25
O Projeto de Lei ainda precisa ser sancionado pelo Poder Executivo Municipal de Mata Roma - MA para entrar em vigor. Esse projeto foi aprovado em 20 de junho de 2022 por 06 votos a favor e 04 votos contra na 41ª Sessão Ordinária em 20 de junho de 2022.
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Projeto de Leis
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2022
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Ato Adm Nº 13/2022 - Suspender o expediente de trabalho legislativo presencial
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24/09/2022 12h40
Suspender o expediente de trabalho legislativo presencial na data de 26/09/2022 e 03/10/2022.
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Exercício 2022
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Ato Adm Nº 13/2022 - Suspender o expediente de trabalho legislativo presencial
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24/09/2022 12h41
Suspender o expediente de trabalho legislativo presencial na data de 26/09/2022 e 03/10/2022.
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Atos Administrativos
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2022
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Dados Sessão Ordinária realizada dia 19 de setembro de 2022
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27/09/2022 11h10
Lista de frequência, oratória
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Protocolo do Extrato Bancário - Resposta ao Requerimento N° 19/2022 - Precatório
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27/09/2022 11h23
O Poder Executivo protocolou no dia 21 de setembro de 2022 o extrato bancário solicitado pela Comissão de Orçamento e Fiscalização via Requerimento Nº 19/2022. O extrato será encaminhado para comissão solicitante para dá continuidade com a análise do projeto, ressalvado e corrigido pelo Poder Executivo.
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Ofício Nº 035-2022 - IBGE - Auditório
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28/09/2022 10h15
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Ato Adm - Convocação Sessão Extraordinária dia 04 de outubro de 2022
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por mtr
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29/09/2022 16h30
O Sr. Presidente desta Casa Legislativa de Mata Roma (Josivan Garreto da Silva) Comunica via ato administro nº 14/2022 que no dia 04 de outubro de 2022 haverá Sessão Extraordinária para tratar sobre o Projeto de Lei Nº 006/2022 - Precatório (Corrigido pelo Poder Executivo) no qual está em análise pela Comissão de Orçamento e Fiscalização.
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Prorrogação de atualização cadastral
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por mtr
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30/09/2022 10h01
Em decorrência da publicação do Ato Administrativo Nº 13/2022 de Suspensão dos Trabalhos presenciais está em exercício até 03 de outubro de 2022. A Atualização cadastral solicitada pelo setor RH será prorrogada. Você servidor(a) pode fazer a atualização cadastral no mês de outubro de 2022 sem falta.
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