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Publicação da Emenda Aditiva Nº 001/2023
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última modificação
03/05/2023 16h03
Emenda Aditiva Nº 001/2023 à Resolução Nº 004/2023 que "Cria a Medalha de Mérito Artístico Tonny Cajazeiras e dá outras providências".
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2023
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Publicação da Lei 433/2015 - Mural do Poder Executivo
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22/03/2023 08h05
Dia 21 de março de 2023
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Leis
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Escritório Virtual
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Projeto de Lei da Criança e do Adolescentes
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Publicação da Lei Nº 495/2024 de 07 de junho de 2024 pelo Poder Executivo
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24/06/2024 20h40
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE ATENDENTE E
AUXILIAR DE ENFERMAGEM E REENQUADRAMENTO DE
SERVIDORES NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
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Publicação da LOA 2022 e PPA 2022-2025
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22/12/2021 13h10
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2021
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Publicação da Portaria Nº 09/2023 e Nº 10/2023.
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27/01/2023 12h48
Publicação das: Portaria Nº 09/2023 - Jonas Gabriel Carvalho Sousa->Função de Controlador Interno da Câmara Municipal de Mata Roma - MA, Portaria Nº 10/2023 - Nailma Pereira dos Santos->Função de Fiscal de Contrato.
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Exercício 2023
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Publicação da Portaria Nº 13/2023 de 25 de outubro de 2023
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25/10/2023 18h41
Nomear Gilmara Lima de Almeida para exercer ao cargo de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma - MA conforme Lei Orgânica Municipal desta municipalidade.
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2023
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Publicação da Portaria Nº 001/2024 de 16 de janeiro de 2024
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16/01/2024 16h30
INSTITUI O DIÁRIO ELETRÔNICO DO LEGISLATIVO DE MATA ROMA COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
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Publicação da Portaria Nº 001/2024 de 16 de janeiro de 2024 que dispõe sobre o Diário Oficial Eletrônico do Legislativo de Mata Roma como veículo Oficial de Comunicação dos Atos Normativos Administrativos e dá outras providências.
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16/01/2024 13h15
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Portarias
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2021-2024
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Publicação da Resolução Nº 006/2023 de 19 de maio de 2023.
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por mtr
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19/05/2023 17h27
Dispõe sobre a Emenda do texto à Resolução Nº 05/2023 que Criou a Comissão Especial de Inquérito, para apurar fatos determinado, por prazo certo, relativo à denúncia jornalística exibida pelo fantástico , na data de 23 de abril de 2023, noticiando desvio na aplicação de recursos pela Prefeitura de Mata Roma, que foram destinados ao tratamento de sequelas pós covid.
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2023
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Publicação da Resolução Nº 004/2023 - Concessão de Títulos Honoríficos
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por mtr
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27/03/2023 10h47
Fica criado(a) e regulamentado(a) a Concessão de Títulos Honoríficos: Título de Cidadania Honorária Matarromense, Medalha do Mérito Professor Mata Roma, Título de Mérito Educacional "Professor Guilherme Gomes Barbosa", Prêmio "Mulher Destaque".
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2023
