-
Publicação da Resolução Nº 008/2023 de 23 de novembro de 2023, publicado aos 24 de novembro de 2023
-
por mtr
—
última modificação
24/11/2023 17h38
Fica instituída a COMISSÃO PROCESSANTE, nos termos do Decreto Legislativo Nº 002/2023, oriundo do Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2023, combinado como o Decreto-Lei nº 201/1967; Lei Orgânica deste Município e do Regimento Interno da Câmara, para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar os atos de infrações político-administrativas praticados pelo atual Prefeito de Mata Roma, BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE.
Localizado em
Transparência
/
Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
/
Exercício 2023
-
Publicação da Resolução Nº 05/2023 - Comissão Especial de Inquérito Temporária
-
por mtr
—
última modificação
08/05/2023 11h57
Fica criada a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO TEMPORÁRIA - CPI, conforme o Art. 36 (trinta e seis) do Regimento Interno desta Casa e da Constituição Federal, no artigo 58 (cinqüenta e oito), parágrafo 3º (terceiro) com prazo de 90 (noventa) dias podendo ser prorrogado por 30 (trinta) dias, podendo se estender por igual período
Localizado em
Transparência
/
Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
/
Exercício 2023
-
Publicação das Portarias de Nº 09/2023 e 10/2023
-
por mtr
—
última modificação
27/01/2023 12h50
Publicação das: Portaria Nº 09/2023 - Jonas Gabriel Carvalho Sousa->Função de Controlador Interno da Câmara Municipal de Mata Roma - MA, Portaria Nº 10/2023 - Nailma Pereira dos Santos->Função de Fiscal de Contrato.
Localizado em
Transparência
/
Portarias
/
2021-2024
-
Publicação de Portaria Nº 001/2024 aos 16/07/2024
-
por mtr
—
última modificação
17/07/2024 23h27
Designou o vereador Fernando Antonio Alves Nascimento para emitir Parecer/Relatório referente ao processo nº 3715/2022 - TCE/MA
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Comissão de Orçamento e Fiscalização
/
Processo Nº 3715/2022
-
Publicação de Promulgação da Lei Nº 435 .
-
por mtr
—
última modificação
15/03/2022 09h18
Localizado em
Transparência
/
Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
/
Exercício 2022
-
Publicação de Requerimentos
-
por mtr
—
última modificação
30/05/2023 21h06
Requerimento Nº 01/2023 e Requerimento Nº 02/2023 da presidência da CPI, Requerimento de Nº 04/2023 de autoria da vereadora Maria dos Remédios, Requerimento de Nº 05/2023 de autoria do vereador Tiago de Sousa Monteles
Localizado em
Transparência
/
Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
/
Exercício 2023
-
Publicação do Decreto Legislativo Nº 02/2023 de 06 de novembro de 2023
-
por mtr
—
última modificação
17/11/2023 18h54
Dispõe sobre a criação de COMISSÃO PROCESSANTE, nos termos do Decreto-Lei nº 201/1967; da Lei Orgânica deste Município e do Regimento Interno da Câmara (artigo 38), para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar os atos de infrações político-administrativas praticados pelo atual Prefeito de Mata Roma, BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE.
Localizado em
Transparência
/
Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
/
Exercício 2023
-
Publicação do Edital de Intimação Nº 001/2024 de 26 de junho de 2024
-
por mtr
—
última modificação
26/06/2024 17h39
Publicação do Edital de Intimação Nº 001/2024 de 26 de junho de 2024 ao senhor prefeito Besaliel Freitas Albuquerque e Portaria Nº 008/2024.
Localizado em
Transparência
/
Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
/
Exercício 2024
-
Publicação do Edital Nº 10/2024 de 24 de junho de 2024
-
por mtr
—
última modificação
24/06/2024 18h22
Edital de Convocação da Comissão de Orçamento e Fiscalização para se reunirem aos 26 de junho de 2024 as 15 horas da tarde para fazer análise ao PL 005/2024 - LDO ao exercício financeiro do ano de 2025.
Localizado em
Transparência
/
Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
/
Exercício 2024
-
Publicação do projeto de Lei Nº 009/2023 - ITBI
-
por mtr
—
última modificação
22/03/2024 16h58
O presidente em exercício faz saber que, foi aprovado na 90ª Sessão Ordinária aos 22 de março de 2024, o presente projeto de lei nº 009/2023,
que dispõe sobre “Concessão de isenção custeada pelas fontes de recursos indicadas no Art. 6º, incisos I a IV, da MP 1162/2023". ITBI
Localizado em
Transparência
/
Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
/
Exercício 2024
