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Edição Nº 85 de 11 de novembro de 2024
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por mtr
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última modificação
11/11/2024 12h01
Reunião da CIR, Secretaria Municipal de Saúde, aos 13 de novembro de 2024, no prédio do Poder Legislativo, conforme ofício nº 13/2024.
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
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Lei Nº 498/2024 e Lei Nº 499/2024 e PL 008/2024 e PL 009/2024 - Publicados no Diário Oficial do Poder Executivo na Guia Legislativo
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por mtr
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12/11/2024 12h42
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
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Processo ref Lei Nº 433/2025
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12/11/2024 13h11
Processo Histórico da Lei 433/20215 para os devidos fins legais.
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Sobre a Câmara
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Wiki
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CMDCA
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Decreto Legislativo Nº 006/2024 - FERIADO AOS 15 DE NOVEMBRO DE 2024
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por mtr
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última modificação
14/11/2024 20h53
Em virtude do Feriado Nacional que dispõe sobre “DIA DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA” comemorado anualmente aos 15 de novembro, não haverá Sessão Ordinária nessa sexta feira (15/11/2024) e os trabalhos legislativos ficam facultativos apenas aos essenciais.
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
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Edição Nº 86A de 14 de novembro de 2024
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por mtr
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última modificação
14/11/2024 20h55
Em virtude do Feriado Nacional que dispõe
sobre “DIA DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA”
comemorado anualmente aos 15 de novembro, não haverá
Sessão Ordinária nessa sexta feira (15/11/2024) e os
trabalhos legislativos ficam facultativos apenas aos
essenciais.
Art. 02 – Por questões de ordens fica corrigido a
numeração do Decreto Legislativo Nº 15/2024, passando a
ter efeitos este.
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Processo Legislativo
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Diário
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Edição Nº 87/2024 de 19 de novembro de 2024
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por mtr
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última modificação
19/11/2024 20h38
Decreto Legislativo Nº 07/2024 - Não haverá expediente de trabalho aos 20 de novembro de 2024, conjunto com , 3 TERMO DE ADITIVO CONTRATO: Nº 015/PP012/2023,
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
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Edição Nº 87/2024 de 19 de novembro de 2024
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por mtr
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última modificação
19/11/2024 20h40
Decreto Legislativo Nº 07/2024, 3 TERMO DE ADITIVO CONTRATO: Nº 015/PP012/2023,
PARTES: Câmara Municipal de Mata Roma e a EMPRESA: D
S DINIZ CONSULTORIA-ME, CNPJ: 48.711.876/0001-72
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Processo Legislativo
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Diário
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Edição Nº 88 de 21 de novembro de 2024
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por mtr
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21/11/2024 11h11
Pauta da 123º Sessão Ordinária de 22 de novembro de 2024, Apresentação do Projeto de Resolução Nº 010/2024
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Exercício 2024
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Edição Nº 88 de 21 de novembro de 2024
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21/11/2024 11h12
Pauta da 123ª Sessão Ordinária de 23 de novembro de 2024
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Processo Legislativo
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Diário
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Pauta da 123ª Sessão Ordinária a ser realizada aos 22 de novembro de 2024
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21/11/2024 11h25
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
