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Resolução 02/2023 - Comissões ao exercício 2023-2024
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por mtr
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última modificação
27/02/2023 16h27
Localizado em
Leis
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Resoluções
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Exercicio 2023
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Resolução 03/2023 - Galeria das Mulheres
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por mtr
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última modificação
27/02/2023 16h27
Localizado em
Leis
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Resoluções
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Exercicio 2023
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Resolução 07/2023
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 16h39
Fica Prorrogado por mais 90 (noventa) dias o prazo estabelecido pela Resolução Nº 05/2023, Resolução Nº 006/2023, Art. 01º, para investigar Fato determinado relativo á denúncia jornalística exibida pelo programa do Fantástico, na data de 23/04/2023, que noticiou desvio na aplicação de recursos pela Prefeitura de Mata Roma, que foram destinados ao tratamento de seqüelas Pós Covid
Localizado em
Sobre a Câmara
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Resoluções Legislativas
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Relatório Resoluções do biênio 2023/2024
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Resolução 008/2023
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 16h40
Fica instituída a COMISSÃO PROCESSANTE, nos termos do Decreto Legislativo Nº 002/2023, oriundo do Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2023, combinado como o Decreto-Lei nº 201/1967; Lei Orgânica deste Município e do Regimento Interno da Câmara, para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar os atos de infrações político-administrativas praticados pelo atual Prefeito de Mata Roma, BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Resoluções Legislativas
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Relatório Resoluções do biênio 2023/2024
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RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2024
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por mtr
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última modificação
09/04/2024 14h50
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada
da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos
Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Mata
Roma- Maranhão e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Wiki
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CMDCA
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RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02/2024
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por mtr
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última modificação
09/04/2024 14h48
Dispõe sobre a criação e aprovação do regimento interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Wiki
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CMDCA
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Resolução Nº 01/2021 - Sessões Parlamentares para sexta feira
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por mtr
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última modificação
09/09/2021 08h24
Localizado em
Transparência
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Leis Sancionadas
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Resolução Nº 001/2023
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 16h22
Trata-se do dia e horário da semana a serem realizadas as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Mata Roma no exercício 2023/2024
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Sobre a Câmara
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Resoluções Legislativas
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Relatório Resoluções do biênio 2023/2024
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Resolução Nº 01/2023 - Horários das Sessões - 2023/2024
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por mtr
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última modificação
27/02/2023 12h06
Localizado em
Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2023
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Resolução Nº 01/2023 - Horário das Sessões
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por mtr
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última modificação
27/02/2023 16h23
Localizado em
Leis
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Resoluções
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Exercicio 2023
