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Resolução Nº 01/2023 - Publicação prefeitura
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por mtr
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última modificação
27/02/2023 16h30
Localizado em
Leis
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Resoluções
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Exercicio 2023
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Resolução Nº 02/03 de 2023 - Publicação Pref
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por mtr
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última modificação
27/02/2023 16h31
Localizado em
Leis
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Resoluções
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Exercicio 2023
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Resolução Nº 002/2023
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 16h24
Componentes das Comissões Permanentes ao exercício 2023/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Resoluções Legislativas
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Relatório Resoluções do biênio 2023/2024
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Resolução Nº 02/2023 - Componentes das Comissões Permanentes - 2023/2024
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por mtr
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última modificação
27/02/2023 12h07
Localizado em
Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2023
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Resolução Nº 003/2023
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 16h26
Fica criada a GALERIA DAS MULHERES no âmbito do Poder Legislativo de Mata Roma, que consiste em um espaço de Fotos de Mulheres Vereadoras de todas as legislaturas.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Resoluções Legislativas
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Relatório Resoluções do biênio 2023/2024
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Resolução Nº 03/2023 - Galeria das Mulheres
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por mtr
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última modificação
27/02/2023 12h08
Localizado em
Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2023
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Resolução Nº 004/2023
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 16h29
Fica criado(a) e regulamentado(a) a Concessão de Títulos Honorários: Título de Cidadania Honorária Matarromense, Medalha do Mérito Professor Mata Roma, Título de Mérito Educacional "Professor Guilherme Gomes Barbosa", Prêmio "MULHER DESTAQUE".
Localizado em
Sobre a Câmara
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Resoluções Legislativas
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Relatório Resoluções do biênio 2023/2024
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Resolução Nº 04/2023 - Honoríficos - Aprovado e Publicado na Câmara
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por mtr
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última modificação
28/03/2023 16h56
Localizado em
Leis
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Resoluções
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Exercicio 2023
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Resolução Nº 005/2023
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 16h36
Fica criada a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO TEMPORÁRIA - CPI, conforme o Art. 36(trinta e seis) do Regimento Interno desta casa e da Constituição Federal, no artigo 58(cinquenta e oito), parágrafo 3º(terceiro) com prazo de 90(noventa) dias podendo ser prorrogado por 30(trinta) dias, podendo se estender por igual período.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Resoluções Legislativas
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Relatório Resoluções do biênio 2023/2024
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Resolução Nº 05/2023 - Fica criada a Comissão da CPI
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por mtr
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última modificação
06/06/2023 09h20
Aos 08 de maio de 2023 foi publicada a Resolução Nº 05/2023 - Cria a Comissão da CPI oriunda do Projeto de Resolução Nº 06/2023.
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissão Parlamentar de Inquérito Temporário(a) - CPI
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Mural da CPI da constituída
