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108 - 05 de abril de 2013
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por mtr
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publicado
10/06/2016
Ata nº 05 de abril de 2013
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Transparência
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Livro de Atas
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2013
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109 - 19 de abril de de 2013
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por mtr
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publicado
10/06/2016
Ata nº 109 de 19 de abril de 2013
Localizado em
Transparência
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Livro de Atas
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2013
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111- 17 de maio de 2013
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por mtr
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publicado
10/06/2016
Ata nº 111 realizada em 17 de maio de 2013
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Transparência
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Livro de Atas
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2013
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2016
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por mtr
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publicado
10/06/2016
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última modificação
10/06/2016 14h57
Lista de atas de 2016
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Transparência
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Livro de Atas
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Ponto facultativo ás repartições públicas aos 28 de outubro de 2024
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por mtr
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última modificação
28/10/2024 09h57
Dispõe sobre (PONTO FACULTATIVO) no dia 28 de OUTUBRO de
2024, nas repaticões publicas e dá outras providencias [DECRETO Nº 38/2024/GP/PMMR ]
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
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Pauta 90ª Sessão Ordinária aos 22 de março de 2024
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por mtr
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última modificação
21/03/2024 10h08
Pauta da 90ª Sessão Ordinária á ser realizada aos 22 de março de 2024, precisamente às 9:15 da manhã. Pauta-> Leitura de Ata anterior, Resposta/Visto do vereador Tiago Sousa Monteles ao PL 009/2023 -ITBI, Requerimento Nº 006/2024 - Ofício ao executivo sobre realização de concursos e seletivos.
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
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Lei Nº 490/20224 de 04 de março de 2024
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por mtr
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última modificação
21/03/2024 12h11
Dispõe sobre a denominação da Ginásio Poliesportiva Ver. "Armando de Carvalho Sarmento" e dá outras providências
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Livro de Leis
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Dados da 90ª Sessão Ordinária aos 22 de março de 2024
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última modificação
22/03/2024 16h39
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Exercício 2024
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Publicação do projeto de Lei Nº 009/2023 - ITBI
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última modificação
22/03/2024 16h58
O presidente em exercício faz saber que, foi aprovado na 90ª Sessão Ordinária aos 22 de março de 2024, o presente projeto de lei nº 009/2023,
que dispõe sobre “Concessão de isenção custeada pelas fontes de recursos indicadas no Art. 6º, incisos I a IV, da MP 1162/2023". ITBI
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Publicação do Requerimento Nº 006/2024
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última modificação
22/03/2024 17h01
O presidente em exercício faz saber que o plenário aprovou por unânime o requerimento Nº 006/2024, na 90º Sessão Ordinária do dia 22 de março de 2024 que dispõe sobre "Esclarecimento sobre a realização de novo concurso e seletivos públicos" do prefeito Besaliel Freitas Albuquerque.
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Exercício 2024