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Lei Nº 418/2013 - Dispõe sobre a definição do Perímetro Urbano do Município de Mata Roma
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por mtr
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última modificação
17/07/2023 10h18
Dispõe sobre a deificação do perímetro urbano do município de Mata Roma e dá outras providências.
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Transparência
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Leis Sancionadas
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Ofício Nº 040/2023 - Solicitação de Cópia Integral dos autos do processo da CPI
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por mtr
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última modificação
18/07/2023 16h00
Autor: Poder Executivo Municipal de Mata Roma - MA
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Processo Legislativo
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Comissão Parlamentar de Inquérito Temporário(a) - CPI
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Mural da CPI da constituída
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Ofício Nº 003/2023 - Resposta ao ofício Nº 40/2023 17 de julho de 2023 do Poder Executivo
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por mtr
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última modificação
19/07/2023 14h50
Conforme os trâmites legais Instituído pelo Regimento Interno e Lei orgânica faz o envio da cópia contendo as informações legais do processo de investigação até a presente data, anexo Pendrive, arquivo pdf
e ao mesmo tempo cópia enadernado.
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Processo Legislativo
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Comissão Parlamentar de Inquérito Temporário(a) - CPI
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Mural da CPI da constituída
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Julho de 2023 - Guia de Repasse
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por mtr
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última modificação
20/07/2023 11h09
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Transparência
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Repasses
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2023
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Recebido o Ofício Nº 043/2023/PMMR-> 21/07/23-> Autor-> Executivo
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por mtr
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última modificação
21/07/2023 16h46
ASSUNTO: Comissão Parlamentar de Inquérito - Câmara Municipal, solicitação de informações/documentos referente a Reabilitação POS-COVID.
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Processo Legislativo
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Comissão Parlamentar de Inquérito Temporário(a) - CPI
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Mural da CPI da constituída
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Contrato com finalidade de Reforma e ampliação da Câmara Municipal de Mata Roma - 2023
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por mtr
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publicado
24/07/2023
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última modificação
27/07/2023 10h56
EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023["Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de reforma e ampliação da Câmara Municipal de Mata Roma"] - MESNAGEM[27/07/23]-> FOI ADIADO DO DIA 28/07/2023 PARA O DIA 31/07/2023 em decorrência do feriado: [Adesao do Maranhão à Independência do Brasil].
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Transparência
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Exercicio 2023
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MURAL - EDITAL DE LICITAÇÃO - EXERCICIO 2023
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EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
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por mtr
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última modificação
24/07/2023 22h06
Contratação de pessoa jurídica
para execução dos serviços de
reforma e ampliação da Câmara
Municipal de Mata Roma.[" "]
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Transparência
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MURAL - EDITAL DE LICITAÇÃO - EXERCICIO 2023
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Contrato com finalidade de Reforma e ampliação da Câmara Municipal de Mata Roma - 2023
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AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
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por mtr
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última modificação
24/07/2023 22h08
TOMADA DE PREÇOS 001/2023. A Comissão
Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Mata
Roma, torna público, para conhecimento dos interessados
que fará realizar, sob a égide da Lei 10.520/02 e
subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas
alterações posteriores, a prorrogação de abertura da
Licitação TP 001/2023 cujo objeto é a Contratação de
pessoa jurídica para execução dos serviços de reforma e
ampliação da Câmara Municipal de Mata Roma e criação
de gabinetes, sala de reunião e demais ambientes da casa
conforme projeto básico que seria realizado no dia 25 de
Julho de 2023, ás 08:00 horas (horário de Brasília), agora
será realizado dia 28/07/2023 ás 08:00. MOTIVO: A sede
da câmara municipal será ocupada pelo Ministério
Público para realização de Julgamento público. Mata
Roma-MA, 20 de Julho de 2023. Iraildo Carvalho
Pessoa – Presidente da CPL.
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Transparência
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MURAL - EDITAL DE LICITAÇÃO - EXERCICIO 2023
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Contrato com finalidade de Reforma e ampliação da Câmara Municipal de Mata Roma - 2023
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Aviso de licitação anterior na qual houve alteração de data para sua realização [de 25 de julho para o dia 28 de julho de 2023 as 08 horas da manhã]
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por mtr
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última modificação
24/07/2023 22h14
o motivo da alteração da data foi em virtude de força maior
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Transparência
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MURAL - EDITAL DE LICITAÇÃO - EXERCICIO 2023
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Contrato com finalidade de Reforma e ampliação da Câmara Municipal de Mata Roma - 2023
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Aviso de licitação anterior[25/07/23], sua realização será dia 28 de julho de 2023
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por mtr
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última modificação
24/07/2023 22h18
Pré aviso em jornais da capital, no entanto, em virtude de um audiência do TJ Chapadinha, foi alterado sua realização ao dia 28 de julho de 2023
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Transparência
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MURAL - EDITAL DE LICITAÇÃO - EXERCICIO 2023
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Contrato com finalidade de Reforma e ampliação da Câmara Municipal de Mata Roma - 2023
