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Arquivo ECMAScript program Publicações de Editais de intimações
por mtr última modificação 12/09/2024 16h37
Expedido por Pedro Augusto dos Santos Moura aos Diários Oficiais em geral
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão de Orçamento e Fiscalização / Processo Nº 3715/2022
Arquivo Portaria Nº 002/2024 de 18 de julho de 2024
por mtr última modificação 12/09/2024 16h40
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão de Orçamento e Fiscalização / Processo Nº 3715/2022
Arquivo Portaria Nº 003_2024 de 18 de julho de 2024
por mtr última modificação 12/09/2024 16h42
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão de Orçamento e Fiscalização / Processo Nº 3715/2022
Arquivo Edital de Reunião Extraordinária - 18/07/2024
por mtr última modificação 12/09/2024 16h45
Expedido pelo relator Tiago de Sousa Monteles
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão de Orçamento e Fiscalização / Processo Nº 3715/2022
Arquivo object code Projeto de Decreto Legislativo 003_2024 - Comissão
por mtr última modificação 12/09/2024 16h49
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão de Orçamento e Fiscalização / Processo Nº 3715/2022
Arquivo Ata de Reunião de Comissão aos 18/07/2024
por mtr última modificação 12/09/2024 16h55
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão de Orçamento e Fiscalização / Processo Nº 3715/2022
Arquivo Pauta da 105ª Sessão Ordinária aos 19/07/2024
por mtr última modificação 12/09/2024 17h06
Mensagem: Declaro que este ato administrativo foram devidamente publicado no átrio desta Câmara em mural local de grande circulação. Conforme decisão do STJ que segue: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. Agint no Resp 1571054 MA 2015/0291927-7 e TJMA: TJ-MA - Apelação APL. 35526201 MA 0000051-37.2012.8.10.0066.
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão de Orçamento e Fiscalização / Processo Nº 3715/2022
Arquivo Ata da 105ª Sessão Ordinária de 19 de julho de 2024
por mtr última modificação 12/09/2024 17h11
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão de Orçamento e Fiscalização / Processo Nº 3715/2022
Arquivo object code Mini Relatório
por mtr última modificação 12/09/2024 17h23
Encontra-se aqui informações neste mini relatório as publicações com suas referidas datas e rubricadas, assinadas no seu tempo hábil.
Localizado em Processo Legislativo / / Processo Nº 3715/2022 / Relatório Processo Nº 3715/2022
Arquivo Edição Nº 71 de 13 de setembro de 2024
por mtr última modificação 13/09/2024 10h04
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2024