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Agosto de 2024 - RH
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por mtr
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última modificação
21/11/2024 17h14
Localizado em
Transparência
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RH - Lista de Servidores, Cargos e Funções
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RH exercicío 2024
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Agosto-2017
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por mtr
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última modificação
17/04/2018 13h29
NOTA DE EMPENHO Nº 801001 - A LUIZ SILVA SOUSA
NOTA DE EMPENHO Nº 815001 - A J M DA SILVA INFORMATICA
Localizado em
Transparência
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2017 - RELATORIOS E DESPESAS GERAIS
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EMPENHO
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Ampliação do número de vereadoes - 1992
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por mtr
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última modificação
08/11/2021 09h47
Localizado em
Sobre a Câmara
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Função e Definição
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Ampliação do numero de vereadores
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por mtr
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última modificação
08/11/2021 10h06
Aprovado no ano de 2011
Localizado em
Sobre a Câmara
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Função e Definição
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Anexos aviso dos pregões: 015, 016, 017 e 18
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por mtr
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última modificação
29/11/2023 18h45
Localizado em
Transparência
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Exercicio 2023
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MURAL - EDITAL DE LICITAÇÃO - EXERCICIO 2023
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Anexos de Leis
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por mtr
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publicado
14/05/2018
Anexo de leis
Localizado em
Transparência
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Livro de Leis
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Aos 28 de julho é Feriado em todo estado do Maranhão
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por mtr
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publicado
28/07/2023
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última modificação
28/07/2023 09h06
Decreto Estadual Nº 38007 DE 22/11/2022, Art. 1º, X - 28 de julho, sexta-feira, Dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, Feriado Estadual;
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Noticias 2023
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Aprovada o Projeto de Resolução Nº 07/2023 - Dispõe sobre emenda do texto da Resolução Nº 05/2023 - CPI
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por mtr
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última modificação
06/06/2023 09h46
Aprovado o Projeto de Resolução Nº 07/2023 de 16 de maio de 2023 que "Dispõe sobre a Emenda do texto da Resolução Nº 05/2023, que criou a Comissão Especial de Inquérito, para apurar Fato Determinado, por prazo certo, relativo à denúncia jornalística exibida pelo fantástico, na data de 23/04/2023, noticiando desviou na aplicação de recursos pela Prefeitura de Mata Roma, que foram destinadas ao tratamento de sequelas pós covid.", na 65ª Sessão Ordinária de 19 de maio de 2023.
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissão Parlamentar de Inquérito Temporário(a) - CPI
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Mural da CPI da constituída
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Aprovado o Projeto de Resolução Nº 10/2024 de 22 de novembro de 2024
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por mtr
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última modificação
22/11/2024 12h14
"Dispõe sobre a Organização Nominal dos Gabinetes dos vereadores da Câmara Municipal de Mata Roma - MA por Legislatura"
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Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
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Aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Nº 01/2022 de Autoria do Poder Executivo - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 - LDO 2023
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por mtr
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última modificação
04/07/2022 12h01
A Câmara Municipal de Mata Roma – MA comunica para a população em geral que esta casa aprovou por unanimidade em 02 (dois) turnos o Projeto de Lei Nº 01/2022 de 15 de abril de 2022 de autoria do Poder Executivo que trata sobre “Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2023 e dá outras – LDO 2023” nas Sessões Extraordinárias realizadas no dia 24 de junho de 2022. O Referido Projeto receberá a seguinte numeração de lei ao ser sancionado pelo Poder Executivo. Lei Nº 481 de 24 de junho de 2022 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências”.
Localizado em
Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2022
