-
Aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Nº 006/2022 - Precatório (Corrigido)
-
por mtr
—
última modificação
10/10/2022 22h11
Foi aprovado na 48ª Sessão Ordinária o Projeto de Lei Nº 006/2022 por unanimidade em dois turnos no qual será encaminhado ao Poder Executivo para que seja sancionado sob Lei Nº 482 de 10 de outubro de 2022.
Localizado em
Transparência
/
Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
/
Exercício 2022
-
Aprovado Projeto de Lei Nº 008/2023 - LOA ao exercício 2024
-
por mtr
—
última modificação
03/01/2024 11h31
Aprovado PL 008/2023 - LOA ao exercício 2024, com emendas Nº 002/2024 e 004/2023 que dispõe sobre créditos adicionais até ao limite de 25%. PL aprovado aos 29 de dezembro de 2023.
Localizado em
Transparência
/
Projeto de Leis
/
2023
-
Aprovado Projeto de Lei Nº 003/2023 - LDO ao exercício 2024
-
por mtr
—
última modificação
30/06/2023 18h25
A Camara aprovou o Projeto de Lei Nº 003/2023 - LDO ao exercício 2024 na qual vai ser encaminhado ao executivo para sancionamento.
Localizado em
Transparência
/
Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
/
Exercício 2023
-
Aprovado | Publicado o Projeto de Lei Nº 003/2024 de 04 de março de 2024
-
por mtr
—
última modificação
12/03/2024 13h35
Dispõe sobre a denominação da ginásio poliesportiva Ver. Armando de Carvalho Sarmento e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
/
Exercício 2024
-
Aprovados 02 (dois) Requerimentos pela CPI constituida
-
por mtr
—
última modificação
06/06/2023 10h39
Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de maio de 2023 a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI se reuniram e foi aprovados por unanimidade 02 (dois) requerimentos de autoria do relator, o vereador Tiago de Sousa Monteles..
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Comissão Parlamentar de Inquérito Temporário(a) - CPI
/
Mural da CPI da constituída
-
Aprovados Projeto de Lei Nº 001/2024 e Projeto de Lei N° 003/2024 REG SYS 004/2024 aos 17 de maio de 2024.
-
por mtr
—
última modificação
17/05/2024 15h34
A Câmara Municipal de Mata Roma, Estado do Maranhão faz saber que na 97ª Sessão Ordinária do dia 17 de maio de 2024, aprovou o Projeto de Lei Nº 001/2024 que dispõe sobre o Piso Salarial e Projeto de Lei Nº 003/2024, registrado no portal sob Nº 004/2024, que dispõe sobre Cria o Programa de Educação Integral no Sistema de Ensino e dá outras providências, ambos com seus respectivos relatórios das Comissões: Justiça e Legislação e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social.
Localizado em
Transparência
/
Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
/
Exercício 2024
-
Arquivo Hino de Mata Roma e Hino Nacional Brasileiro
-
por mtr
—
última modificação
11/03/2023 10h27
Arquivo audio mpeg e mp3 do Hino de Mata Roma e Hino Nacional Brasileiro com o intuito auxiliar a população matarromense.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
História
-
As Notícias deste Poder Legislativo encontra-se agora em diante tudo no Novo Portal.
-
por mtr
—
publicado
15/05/2024
—
última modificação
24/07/2024 15h28
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
/
Notícias exercício 2024
-
Associação de Proteção ao Riacho Estrela e Meio Ambiente - Aprema
-
por mtr
—
última modificação
23/05/2018 11h25
25 de Janeiro de 2009
Localizado em
Transparência
/
Livro de Leis Prefeitura
-
Ata 1ª Reunião da Comissão Processante que fora realizada aos 13 de dezembro de 2023
-
por mtr
—
última modificação
18/12/2023 18h12
Localizado em
Transparência
/
Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
/
Exercício 2023
