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Ato Convocatório & Convite Sessão Solene para entrega de Título de Cidadão Matarromense
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20/12/2023 12h44
O Senhor Presidente convoca e faz convite aos parlamentares e homenageados para a Sessão Solene para entrega de Títulos de Cidadão Matarromense, que será realizada aos 22 de dezembro de 2023 às 09 horas da manhã.
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Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2023
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Ato Convocatório & pauta da 05ª Sessão Extraordinária a ser realizada aos 20 de dezembro de 2023
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19/12/2023 16h24
Ato Convocatório para a 05ª (cinco) Sessão Extraordinária a ser realizada aos 20 de dezembro de 2023 precisamente às 09 horas da manhã. Faz se anexo a este as emendas e PL 008/2023 que são exclusivos para discussão e deliberação em 02(dois) turnos. Embora há emendas que recebeu deliberações, mas há de se incluir para que seja concluidos com total respaldo jurídico.
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2023
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ATO CONVOCATÓRIO DO PRESIDENTE DA CPI AOS MEMBROS DA CONSTITUINTE
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27/10/2023 16h04
Reunião de apresentação, apreciação, discussão e deliberação das conclusões finais, sob forma de parecer , dos trabalhos realizados pela investigação acerca de possíveis desvios de recursos destinados pelo SUS ao município de Mata Roa - MA para tratamento PÓS COVID.
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Exercício 2023
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ATO CONVOCATÓRIO DO PRESIDENTE DA CPI
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27/10/2023 16h11
Apresentação, apreciação, discussão e deliberação das conclusões finais, sob forma de parecer, dos trabalhos realizados pela investigação acerca de possíveis desvios de recursos destinados pelo SUS ao município de Mata Roma - MA para tratamento PÓS COVID.
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Processo Legislativo
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Comissão Parlamentar de Inquérito Temporário(a) - CPI
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Mural da CPI da constituída
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Ato da Presidência - Resolução da Questão de Ordem
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22/11/2022 11h09
Dispoe sobre comunicacao de fatos e pedidos de providencias - Autotutela Administrativas - Anulacao da insercao da lei orçamentaria na pauta da sessao ordinaria dia 21 de novembro de 2022 e anulacao da votacao referente ao veto parcial do executivo da emenda 01/2022 proposta ao projeto de lei nº 006/2022 apresentada a Camara Municipal de Mata Roma - MA/MA.
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Exercício 2022
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Ato de Promulgação da Lei Nº 482/2022.
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14/12/2022 17h54
Ato de Promulgação da Lei Nº 482/2022 - Dispõe sobre o pagamento do abono(Rateio) com Recursos Extraordinários recebido pelo município em decorrência de Decisão Judicial relativa ao calculo do valor anual por aluno, para a distribuição dos recursos do FUNDEF, FUNDEB e ou FUNDEB PERMANENTE, no âmbito do Município de Mata Roma - MA.
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2022
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Ato de Publicação da Lei Nº 433/2015 - Dispõe sobre Política de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente
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21/03/2023 18h08
Fica promulgada e Publicada a Lei Nº 433/2015 que Dispõe sobre Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.". Ato de publicação pelo atual presidente desta Casa Legislativa, Sr. vereador Pedro Augusto dos Santos Moura.
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2023
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Ato Nº 09/2021 - Suspensão dos Trablhos 15 de outubro de 2021
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14/10/2021 11h02
Festa do Caju
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Atos Administrativos
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2021
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Atos Administrativos da Camara de Mata Roma
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14/10/2021 10h48
Atos Administrativos de Janeiro a Outubro 2021
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Atos Administrativos
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2021
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Atualização de Links do Portal desta Casa Legislativa
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24/11/2021 12h37
Comunicamos que o setor CEO, setor responsavel pela alimentação do Portal da Transparçencia desta Casa Legislativa está fazendo a atualização dos links tendo como exemplo a categoria de licitação, seguindo as normas de acordo com o relatório regulatório de análises realizado pelo TCE. Com a recente mudança de links de documentos lincados aos portais do Estado do Maranhão, se faz necessário esta casa legislativa fazer as correções de forma gradativa destes links.
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2021