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REVOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇO
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por mtr
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última modificação
21/12/2021 11h36
A Camara Municipal de Mata Roma – MA, atraves da sua Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas obrigações legais que com base na Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, comunica a REVOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇO por motivos Administrativos, que tinha como objeto a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO DA CAMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA – MA. Camara Municipal localizada na Praça Juca Brandão, Nº 56, Centro, Cep 65510-000, Mata Roma – MA, demais informações pelo endereço eletrônico camara-mtroma@hotmail.com e camaramr@outlook.com.br
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Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2021
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Dados da 78ª Sessão Ordinária realizada aos 20 de outubro de 2023
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por mtr
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última modificação
23/10/2023 09h50
Por questões de força maio foi retirado da pauta a Justificativa da Presidência Nº 001/2023 de 19 de outubro de 2023
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2023
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Outubro de 2023 - Guia de Repasse
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por mtr
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última modificação
23/10/2023 15h35
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Transparência
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Repasses
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2023
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Lei Nº 317 de 11 de junho de 2001
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Dispõe Sobre a aquisição de uma área de terrra, destinada a implantação do Projeto Casulo e dá outras providências.
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Livro de Leis
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Livro de Leis - 2000-2007
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Lei Nº 322 de 20 de Novembro de 2001
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Dá nova Redação ao Art. 10 Título VII das Disposições Gerais Finais Ato das Disposições Legais transitórias da Lei Orgânica do Município de Mata Roma faz saber e todas população do Município , que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e .. a Lei.
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Livro de Leis
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Livro de Leis - 2000-2007
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Lei Nº 328 de 22 de abril de 2002
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Cria o Sistema Municipal de Ensino de Mata Roma-MA, em regime de Colaboração com o Estado e a União e dá outras providências.
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Transparência
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Livro de Leis
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Livro de Leis - 2000-2007
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Lei Nº 330 de 31 de Maio de 2002
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Autoriza ao Poder Executivo a participar como membro da união de Prefeitos Pró-Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Munim - UNIBACIAMUNIM.
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Transparência
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Livro de Leis
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Livro de Leis - 2000-2007
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Lei Nº 337 de 02 de Dezembro de 2002
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Altera dispositivos da Lei nº 313 de 26 de Dezembro de 2000 que Institui o Código Tributário do Município de Mata Roma (MA) e dá outras providências.
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Livro de Leis - 2000-2007
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Lei Nº 352 de 31 de Outubro de 2005
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Organiza e disciplina o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal, Cria a Controladoria Geral do Município e dá outras providências.
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Livro de Leis
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Livro de Leis - 2000-2007
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Lei Nº 359 de 20 de Março de 2006
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Autoriza o Poder Executivo a conceder gratuitamente Uniformes Escolares aos alunos e alunas das Escolas Públicas e dá outras providências.
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Livro de Leis
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Livro de Leis - 2000-2007
