-
Lei Nº 365 de 11 de dezembro de 2006
-
por mtr
—
publicado
14/06/2016
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2007 e dá outras proviências.
Localizado em
Transparência
/
Livro de Leis
/
Livro de Leis - 2000-2007
-
Lei Nº 368 de 16 de março de 2007
-
por mtr
—
publicado
14/06/2016
Simula: Altera a Lei Municipal nº 338 de 30 de setembro de 2002, e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Livro de Leis
/
Livro de Leis - 2000-2007
-
Pauta da 70ª Sessão Ordinária de 30 de junho de 2023
-
por mtr
—
última modificação
29/06/2023 11h56
Localizado em
Transparência
/
Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
/
Exercício 2023
-
Dados da 70ª Sessão de 30 de junho de 2023
-
por mtr
—
última modificação
30/06/2023 16h34
Aprovada a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2024 e dá outras providências. Aprovado o Requerimento Nº 08/2023 e 09/2023 de autoria do vereador Claumir Diniz Rego.
Localizado em
Transparência
/
Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
/
Exercício 2023
-
Requerimento Nº 008/2023 e Requerimento Nº 009/2023
-
por mtr
—
última modificação
30/06/2023 16h48
Requerimento de autoria do vereador Claumir Diniz Rego, Nº 008/2023 e 2009/2023, bem como deu origem ao Requerimento Nº 002/2023 - Legislativo, ["008/2023->Solicita Que seja enviado ao senhor Prefeito Municipal ofício solicitando o envio a esta Casa, contendo toda a documentação de Prestação de Contas do Poder Executivo, do exercício de 2022"], [" 009/2023-> Copia integral e legível do procedimento licitatório onde teve as locações de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde(UBS), e Secretaria de Educação, bem como de todos os contratos aditivos e de todos os comprovantes de pagamentos realizados aos contratados."]
Localizado em
Transparência
/
Requerimentos
/
Requerimento exercício 2023
-
Requerimento Nº 008/2023/ 009/2023 e Requerimento Nº 002/2023
-
por mtr
—
última modificação
30/06/2023 16h51
Publicação dos requerimentos aprovados na sessão ordinária de 30 de junho de 2023: Requerimento Nº 008/2023/ 009/2023 e Requerimento Nº 002/2023 do legislativo,
Localizado em
Transparência
/
Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
/
Exercício 2023
-
Aprovado Projeto de Lei Nº 003/2023 - LDO ao exercício 2024
-
por mtr
—
última modificação
30/06/2023 18h25
A Camara aprovou o Projeto de Lei Nº 003/2023 - LDO ao exercício 2024 na qual vai ser encaminhado ao executivo para sancionamento.
Localizado em
Transparência
/
Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
/
Exercício 2023
-
Projeto de Lei Nº 003/2023 - LDO ao exercício 2024
-
por mtr
—
última modificação
30/06/2023 18h28
Aprovado na 70ª Sessão Ordinária de 30 de junho de 2023 o Projeto de Lei Nº 003/2023 - LDO ao exercício 2024
Localizado em
Transparência
/
Projeto de Leis
/
2023
-
Comunicado da Presidência - Autorização do Espaço do Plenário ao CMDCA
-
por mtr
—
última modificação
04/07/2023 20h10
A Casa Legislativa recebeu a solicitação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes de Mata Roma – MA - CMDCA, o pedido de autorização do espaço do Plenário da Câmara Municipal de Mata Roma - MA para lançamento de candidatura dos candidatos a Conselheiros Tutelar aprovados no processo seletivo. Ao mesmo tempo, o órgão, faz convite aos parlamentares para se fazer presente nesse momento importante.
Com autorização concedida, o senhor presidente comunica à todos essa informação de suma importância na quinta feira, 06 de julho de 2023 a partir das 09 horas.
Localizado em
Transparência
/
Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
/
Exercício 2023
-
A Câmara Municipal de Mata Roma - MA realizou a 14ª Sessão Ordinária do biênio 2023/2024 realizada dia 23 de junho de 2023
-
por mtr
—
publicado
04/07/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
/
Noticias 2023
