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D-003 / 2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA- MA
por mtr publicado 07/02/2022
LICITAÇÃO DISPENSÁVEL(ART.24 DA LEI 8.666/93)
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Exercicio 2020
Arquivo Dados da 57ª Sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2023
por mtr última modificação 28/02/2023 16h18
Aprovada o Projeto de Resolução Nº 02/2023 - Componentes das Comissões 2023/2024, Aprovado o Projeto de Resolução Nº 03/2023- Galeria das Mulheres e foi apresentado o portal cmmataroma.ma.gov.br, como Novo Portal do legislativo desta municipalidade.
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2023
Arquivo Dados 06ª Sessão Extraordinária aos 07 de março de 2024
por mtr última modificação 12/03/2024 13h12
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2024
Arquivo Dados 52ª Sessão Ordinária de 28 de novembro de 2022
por mtr última modificação 28/11/2022 12h09
Frequencia, Oratória, Atas, Termo de Remessa do Veto Parcial a Comissão de Justiça e Legislação conforme Regimento Interno e Lei Orgânica a pedido da vereadora Maria dos Remédios. Tal se deu por meio de seu requerimento de anulação da votação ao veto na sessão extraordinária realizada dia 17 de novembro de 2022.
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2022
Arquivo Dados 54ª Sessão Ordinária de 12 de dezembro de 2022
por mtr última modificação 13/12/2022 14h31
Lista de Oratória, Frequencia, Ata
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2022
Arquivo Dados 55ª Sessão Ordinária de 19 de dezembro de 2022
por mtr última modificação 20/12/2022 12h18
Aprovado o Projeto de Lei Nº 007/2022 - LOA ao exercício 2023, com Emenda Nº 002/2022 e parecer. Ata 54º, Ata 55º, e Publicação da aprovação do projeto de lei aprovado nesta Casa.
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2022
Arquivo Dados 64ª Sessão Ordinária de 12 de maio de 2023
por mtr última modificação 16/05/2023 17h12
Pauta desta 64ª Sessão de 12 de maio de 2023, Lista de Presença, Foi realizado a leitura do projeto de lei nº 004/2023 de autoria do legislativo que "Dispõe sobre as Normas para concessão e manutenção de reconhecimento de Utilidade Pública no município de Mata Roma", Leitura do convite da Paróquia de São Francisco das Chagas para os nobres vereadores da casa.
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2023
Arquivo Dados 69ª Sessão Ordinária de 23 de junho de 2023
por mtr última modificação 23/06/2023 16h38
Na 69ª Sessão Ordinária de 23 de junho de 2023, foi aprovado por unânime o Projeto de Lei Nº 005/2023 - Dispõe sobre Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA - e Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal Nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998, Foi aprovado também o requerimento de Nº 007/2023 de autoria do vereador Franciogildo e quanto ao Projeto de Resolução Nº 005/2023 de 31 de março de 2023, diante do exposto das análises das comissões competentes, o plenário deliberou por arquivá-lo.
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2023
Arquivo Dados [Ata] da 105ª Sessão Ordinária do 19 de julho de 2024
por mtr última modificação 01/08/2024 10h54
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2024
Arquivo Dados aprovação da LDO 2022
por mtr última modificação 06/07/2021 11h09
Informações sobre a LDO 2022, Sessão Extraordinária de 01 de julho de 2021. Parecer, Relatório.
Localizado em Transparência / Atas / 2021 -2022 - Atas Sessões Extraordinárias