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D-003 / 2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA- MA
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publicado
07/02/2022
LICITAÇÃO DISPENSÁVEL(ART.24 DA LEI 8.666/93)
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Licitações e Contratos
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Exercicio 2020
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Dados da 57ª Sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2023
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28/02/2023 16h18
Aprovada o Projeto de Resolução Nº 02/2023 - Componentes das Comissões 2023/2024, Aprovado o Projeto de Resolução Nº 03/2023- Galeria das Mulheres e foi apresentado o portal cmmataroma.ma.gov.br, como Novo Portal do legislativo desta municipalidade.
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2023
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Dados 06ª Sessão Extraordinária aos 07 de março de 2024
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12/03/2024 13h12
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Exercício 2024
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Dados 52ª Sessão Ordinária de 28 de novembro de 2022
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28/11/2022 12h09
Frequencia, Oratória, Atas, Termo de Remessa do Veto Parcial a Comissão de Justiça e Legislação conforme Regimento Interno e Lei Orgânica a pedido da vereadora Maria dos Remédios. Tal se deu por meio de seu requerimento de anulação da votação ao veto na sessão extraordinária realizada dia 17 de novembro de 2022.
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Exercício 2022
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Dados 54ª Sessão Ordinária de 12 de dezembro de 2022
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13/12/2022 14h31
Lista de Oratória, Frequencia, Ata
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Exercício 2022
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Dados 55ª Sessão Ordinária de 19 de dezembro de 2022
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20/12/2022 12h18
Aprovado o Projeto de Lei Nº 007/2022 - LOA ao exercício 2023, com Emenda Nº 002/2022 e parecer. Ata 54º, Ata 55º, e Publicação da aprovação do projeto de lei aprovado nesta Casa.
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Exercício 2022
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Dados 64ª Sessão Ordinária de 12 de maio de 2023
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16/05/2023 17h12
Pauta desta 64ª Sessão de 12 de maio de 2023, Lista de Presença, Foi realizado a leitura do projeto de lei nº 004/2023 de autoria do legislativo que "Dispõe sobre as Normas para concessão e manutenção de reconhecimento de Utilidade Pública no município de Mata Roma", Leitura do convite da Paróquia de São Francisco das Chagas para os nobres vereadores da casa.
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Exercício 2023
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Dados 69ª Sessão Ordinária de 23 de junho de 2023
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23/06/2023 16h38
Na 69ª Sessão Ordinária de 23 de junho de 2023, foi aprovado por unânime o Projeto de Lei Nº 005/2023 - Dispõe sobre Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA - e Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal Nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998, Foi aprovado também o requerimento de Nº 007/2023 de autoria do vereador Franciogildo e quanto ao Projeto de Resolução Nº 005/2023 de 31 de março de 2023, diante do exposto das análises das comissões competentes, o plenário deliberou por arquivá-lo.
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Exercício 2023
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Dados [Ata] da 105ª Sessão Ordinária do 19 de julho de 2024
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01/08/2024 10h54
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Exercício 2024
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Dados aprovação da LDO 2022
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06/07/2021 11h09
Informações sobre a LDO 2022, Sessão Extraordinária de 01 de julho de 2021. Parecer, Relatório.
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Atas
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2021 -2022 - Atas Sessões Extraordinárias