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Dados Audiência Pública Nº 001/2023 aos 18 de agosto de 2023
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18/08/2023 19h39
Apresentação da Prestação de Contas do 01º (primeiro) Semestre de 2023 do Poder Legislativo Municipal de Mata Roma - MA aos 18 de agosto de 2023 no Interim da 71ª Sessão Ordinária realizada aos 18 de agosto de 2023 precisamente ás 09:30 da manhã no espaço do Plenário da Câmara Municipal de Mata Roma - MA.
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Audiência Pública
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Exercício 2023
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Dados da 01ª Reunião da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - 16/03/2023 no biênio 2023/2024
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16/03/2023 16h28
A Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social se reuniram no dia 16 de março de 2023 para tratar sobre análise do Projeto de Lei Nº 01/2023 - CACS-FUNDEB no qual será em breve realizada uma nova reunião para dar continuidade a esta análise.
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2023
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Dados da Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora - 2023-2024
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02/01/2023 22h49
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2023
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Dados da 01ª Audiência Pública da CPI aos 06 de setembro de 2023
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18/09/2023 17h46
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Audiência Pública
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Exercício 2023
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Dados da 01ª Reunião Processante realizada aos 13 de dezembro de 2023
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15/12/2023 22h44
Ato Convocatório, Lista de Presença, Ata aprovada da presente reunião de comissão processante realizada aos 13 de dezembro de 2023, Ofício Nº 052/2023/MESA DIRETORA.
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Processo Legislativo
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Fica instituída a COMISSÃO PROCESSANTE
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Mural da Comissão Processante Instituída pela Resolução Nº 008/2023
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Dados da 01ª Sessão Extraordinária do 02º semestre de 2023
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05/09/2023 17h07
Lista de Presença, Inscritos na oratória, Termo de Remessa das Comissões á Mesa Diretora da análise ao projeto de lei nº 006/2023, Parecer e Relatório conjunto da Comissão de Justiça e Legislação e Comissão de Finanças, Patrimônio e Serviços Público referente a análise a propositura em pauta. Projeto de Lei Nº 006/2023 de autoria do Poder Executivo aprovado por 10 votos a favor e 0 votos contra na qual vai ser encaminhado ao executivo para sancionamento.
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2023
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Dados da 02ª Audiência Pública de 26 de setembro de 2023
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26/09/2023 16h38
Foi realizada a 02ª Audiência Pública da CPI aos 26 de setembro de 2023 precisamente com início as 10 horas da manhã cujo objetivo oitiva de testemunhados das testemunhas previamente convocadas pela constituinte.
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Comissão Parlamentar de Inquérito Temporário(a) - CPI
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Mural da CPI da constituída
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Dados da 02ª Audiência Pública realizada aos 26 de setembro de 2023
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26/09/2023 17h05
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Processo Legislativo
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Comissões
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Comissão Parlamentar de Inquérito Temporário(a) - CPI
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Dados da 02ª(segunda) Sessão Extraordinária realizada aos 30 de outubro de 2023
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31/10/2023 13h14
Faço saber que a Câmara Municipal de Mata Roma - MA, realizou a 02ª(Segunda) Sessão Extraordinária aos 30(trinta) de outubro de 2023(dois mil e vinte três) ás 16 horas no qual o assunto exclusivo da pauta, tratar do Relatório Conclusivo dos Trabalhos realizados pela Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, Instituída pela Resolução Nº 005/2023, para investigar no âmbito do Município de Mata Roma (MA), a aplicação dos Recursos destinados pelo SUS para o tratamento fisioterapeuta PÓS COVID. Relatório esse com seus respectivos anexos. Em trâmite de Sessão Extraordinária, o Poder Executivo protocolou o ofício Nº 045/2023 - GP/PM -MR com o seguinte assunto [RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 04/2023 /CPI - (REITERA RESPOSTAS) datado de 30 de outubro de 2023]. O mesmo por meio de sua procuradora encaminhou e-mail para camarademataroma@gmail.com, [30/10/2023 ás 17:10]. O servidor da Sala de Funcionário imediatamente encaminhou esses dados protocolados pelo atual gestor, ao vereador Francisco das Chagas Oliveira Alves e também ao seu respectivo assessor jurídico para as medidas legais, bem como encaminhado também ao presidente da casa legislativa.
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2023
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Dados da 03ª(Terceira) Sessão Extraordinária do biênio 2023/2024, realizada aos 06 novembro de 2023 precisamente ás 16 horas da tarde.
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07/11/2023 16h02
Na 03ª(terceira) Sessão Extraordinária do biênio 2023/2024, realizada aos 06(seis) de novembro de 2023, O Relatório Conclusivo da Comissão Parlamentar de Inquérito- CPI foi submetido, recepcionado pelo plenário no qual teve sua recepção aprovada por 07(sete) votos favores, e 03(três) votos contrário a tal submissão. Depois tal relatório foi posto em apreciação e votação no qual resultado foi de 07(sete) votos a favores e 03(três) votos contrários. No ato continuo foi realizado a leitura do Parecer da Comissão de Justiça e Legislação referente ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2023 de 30 de novembro de 2023 que, após postos em apreciação e votação obteve também 07(sete) votos a favores e 03(votos contrários. Logo, após foi lido o Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2023 de 30/10/2023 no qual foi colocado em votação e apreciação no qual foi aclamado 07(sete) votos a favores e 03(três) votos contrários. No ato contínuo, houve momento do sorteio para a escolhas dos componentes da respectiva Comissão Processante a ser criada, que após realizado tal sorteio, o presidente deu um um intervalo na sessão em trâmite. Dando continuidade da sessão, o senhor presidente divulgou quais componentes vão compor a Comissão Processante dentro dos trâmites legais do respectivo Projeto de Decreto Legislativo recem aprovado.
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2023
