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Declarações com relacionadas a Diárias
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por mtr
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30/08/2024 10h19
Com relacionadas aos meses de maio a agosto de 2024 até a presente data
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Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
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Declarações exercício 2023
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publicado
19/06/2023
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Licitações e Contratos
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Exercicio 2023
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Decreto Legislativo - Recadastramento de Servidores Efetivos
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09/01/2023 14h57
Realizar o recadastramento de todos os servidores efetivos desta Casa Legislativa no período de (09) 10 a 13 de janeiro de 2023, atendimento no prédio do legislativo a partir das 8 horas as 12, e de 14 as 17 horas.
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2023
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Decreto Legislativo de 27 de janeiro de 2023
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27/01/2023 15h21
Fica declarado luto oficial no âmbito deste PODER LEGISLATIVO, pelo período de 03(três) dias (27/01/2023-29/01/2023), contada da data de publicação deste decreto, em sinal de pesar pelo falecimento da ex-vereadora, ex-presidente, Raimunda Nonata Ferreira Diniz.
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2023
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Decreto Legislativo Nº 001/2024
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08/03/2024 18h57
Concede o Prêmio "Mulher
Destaque" 2024
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
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Decreto Legislativo Nº 002/2024 de 12 de abril de 2024
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12/04/2024 15h33
Fica concedido a Medalha Mérito Professor Guilherme Gomes Barbosa e Medalha Mérito Professor Mata Roma ao professor Rubens Lopes Neto.
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
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Decreto Legislativo Nº 002/2024 de 12 de abril de 2024 e Menção Honrosa de Aplausos e Reconhecimento Nº 001/2024 de 12 de abril de 2024 - Mural Pref
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15/04/2024 14h15
Decreto Legislativo Nº 002/2024 de 12 de abril de 2024 .....................................................................................1
Menção Honrosa de Aplausos e Reconhecimento Nº 001/2024 de 12 de abril de 2024
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Decreto Legislativo Nº 002/2023 -> Dispõe sobre a criação da COMISSÃO PROCESSANTE.
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24/11/2023 17h53
Dispõe sobre a criação da COMISSÃO PROCESSANTE, nos termos do Decreto-Lei nº 201/1967; da Lei Orgânica deste Município e do Regimento Interno da Câmara(artigo 38), para, no prazo de 90(noventa) dias, apurar os atos de infrações políticos-administrativas praticados pelo atual Prefeito de Mata Roma, BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE. [PUBLICADO AOS 11 DE NOVEMBRO DE 2023]
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Processo Legislativo
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Comissões
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Fica instituída a COMISSÃO PROCESSANTE
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Decreto Legislativo Nº 02/2023
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24/11/2023 17h44
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Transparência
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Atos Administrativos
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2023
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Decreto Legislativo Nº 003/2024
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por mtr
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01/08/2024 13h31
Dispõe sobre a Rejeição do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - Processo Nº 3715/2022 - Referente às Contas da Prefeitura Municipal de Mata Roma/MA do exercício de 2021, publicado no Diário Eletronico.
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Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
