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Decreto Legislativo Nº 004/2024
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por mtr
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última modificação
01/08/2024 10h50
Dispõe sobre a Revogação do Processo Administrativo Cassatório Nº 01/2024 - Referente a Denúncia Nº 002/2024, com base no Art. 197 do Regimento Interno do Município de Mata Roma.
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Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
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Decreto Legislativo Nº 005/2024[Refiticado]
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por mtr
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última modificação
14/09/2024 17h27
Dados da Solenidade Fúnebre aos 14 de setembro de 2024.
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Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
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Decreto Legislativo Nº 006/2024 - FERIADO AOS 15 DE NOVEMBRO DE 2024
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por mtr
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última modificação
14/11/2024 20h53
Em virtude do Feriado Nacional que dispõe sobre “DIA DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA” comemorado anualmente aos 15 de novembro, não haverá Sessão Ordinária nessa sexta feira (15/11/2024) e os trabalhos legislativos ficam facultativos apenas aos essenciais.
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
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Decreto Lei Nº 201/1967 , de 27 DE fevereiro DE 1967 [Exposto aqui para fins de conhecimento]
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por mtr
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última modificação
24/11/2023 18h16
Dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e
Vereadores, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Comissões
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Fica instituída a COMISSÃO PROCESSANTE
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Decreto Municipal, Feriado de Semana Santa
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por mtr
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última modificação
28/03/2024 09h09
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Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
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Decreto Nº 02/2023 - DISPÕE SOBRE O FERIADO NACIONAL
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por mtr
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última modificação
08/06/2023 14h05
DISPÕE SOBRE O FERIADO NACIONAL “CORPUS CHRISTI”
08/06/2023 (QUINTA-FEIRA), PONTO FACULTATIVO EM
09/06/2023 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ["Não haverá Sessão Ordinária nessa sexta feira 09 de junho de 2023".
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Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2023
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DECRETO Nº 05, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
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por mtr
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última modificação
05/03/2021 19h48
DECRETA Art.1º Ficam suspensas as concessões de Licenças Prêmio no âmbito desta municipalidade no período compreendido entre 12 de
janeiro a 31 de dezembro de 2021
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Transparência
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…
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2021
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Janeiro
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DECRETO Nº 08/2021-GP/PM/MR
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por mtr
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05/03/2021 19h45
Localizado em
Transparência
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…
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2021
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Janeiro
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DECRETO Nº 09, DE 21 DE JANEIRO DE 2021
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por mtr
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última modificação
05/03/2021 19h53
Localizado em
Transparência
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…
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2021
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Janeiro
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DECRETO Nº 011 DE 29 DE ABRIL DE 2024.
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por mtr
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última modificação
17/05/2024 22h26
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVA
PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS DO QUADRO DA SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE MATA ROMA, EM CONFORMIDADE
COM O EDITAL N° 02/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Transparência
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Concurso Publico
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Processo Seletivo Público - Edital Nº 002/2024
