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DECRETO Nº 11/2023/GP/PMMR de autoria do Poder Executivo de Mata Roma - MA
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por mtr
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última modificação
04/10/2023 20h57
Art. 1º Fica decretado Feriado Municipal no dia 04 de
outubro de 2023 (quarta-feira) em todos os órgãos e entidades da
Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de
Mata Roma/MA em razão do Festejo do Padroeiro São Francisco das
Chagas.
Art. 2º As atividades essenciais de saúde e limpeza urbana
manterão os serviços em atividade, mínima e indispensável ao
atendimento da população, sem qualquer pagamento adicional aos
servidores.
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2023
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DECRETO Nº 012/2024/GP/PMMR - Autor: Poder Executivo
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por mtr
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última modificação
29/05/2024 21h04
Dispõe sobre o Feriado Nacional "Corpus Christ" 30/05/2024 (quinta feira), Ponto Facultativo em 31/05/2024 (sexta feira e dá outras providencias
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Exercício 2024
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DECRETO Nº 13/2023 de 02 de novembro de 2023
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por mtr
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última modificação
02/11/2023 13h59
Art. 1º Fica decretado Ponto Facultativo no âmbito
da Administração Pública Municipal o dia 03 de novembro de 2023
(sexta-feira). (Autor Decreto -> Poder Executivo Municipal)
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Exercício 2023
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DECRETO Nº 016 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024/GP/PMMR
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por mtr
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última modificação
04/10/2024 16h54
Autor: Poder Executivo Municipal de Mata Roma - MA, Considerando tal decreto expedido e ao dia em específico anual ao Padroeiro, não se realizou Sessão Ordinária no presente dia.
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Exercício 2024
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DECRETO Nº 17, DE 08 DE MARÇO DE 2021
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por mtr
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última modificação
23/03/2021 21h43
Dispõe sobre a continuidade das medidas preventivas e
restritivas a serem aplicadas no enfrentamento à pandemia
provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19)
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…
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2021
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Março
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Decreto Nº 28 de 12 de junho de 2021
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por mtr
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última modificação
14/06/2021 08h39
Dispõe sobre a continuidade das medidas preventivas e restritas a serem aplicadas no enfrentamento à pandemia provocada pelo novo Coronavirus (Covid-19) e dá outras providências.
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…
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2021
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Junho
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Decreto Nº 35/2021 - Poder Executivo
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por mtr
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última modificação
03/11/2021 09h20
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2021
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Decretos Legislativos dos Nº 003 aos de Nº 19/2023
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por mtr
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última modificação
23/01/2024 13h23
Decretos Legislativos: Josué Portela de Aguiar, Jeovanio Silva Santos, Adonias Vieira Pinto, Genivaldo Martins da Silva, Americo Ferreira de Jesus, Maria dos Remédios Martins da Silva, Julia Maria da Silva Gonçalves dos Santos, Gracinda do Carmo, Elza Rodrigues Mendes, Prudencia Maria Valada, Maria Isabel Sousa, Abraão Emmanuel Belfort Ferreira, Davi Rodrigues Moraes, Valdemiro Oliveira Valadares, [TÂNIO MATIAS LIMA, BESALIEL FREITAS DE ALBUQUERQUE, JOSÉ DE MORAES FORTES TEIXEIRA aprovados tacitamentes].
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
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Decretos Legislativos dos Nº 003 aos de Nº 19/2023
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por mtr
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última modificação
23/01/2024 13h25
Decretos Legislativos: Josué Portela de Aguiar, Jeovanio Silva Santos, Adonias Vieira Pinto, Genivaldo Martins da Silva, Americo Ferreira de Jesus, Maria dos Remédios Martins da Silva, Julia Maria da Silva Gonçalves dos Santos, Gracinda do Carmo, Elza Rodrigues Mendes, Prudencia Maria Valada, Maria Isabel Sousa, Abraão Emmanuel Belfort Ferreira, Davi Rodrigues Moraes, Valdemiro Oliveira Valadares, [TÂNIO MATIAS LIMA, BESALIEL FREITAS DE ALBUQUERQUE, JOSÉ DE MORAES FORTES TEIXEIRA aprovados tacitamentes].
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Atos Administrativos
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2023
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Decretos Legislativos dos Nº 003 aos de Nº 19/2023 publicados no mural da Pref
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por mtr
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última modificação
23/01/2024 16h18
Títulos de Honoríficos
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
