Transparência
Orçamento e Finanças
Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.
Licitações e Contratos
Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.
Parlamentares e Gabinetes
Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Atos Administrativos
Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.
Acesso à Informação
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Dados Abertos
Informações sobre os dados disponíveis neste portal em formato aberto e legível por máquinas.
Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
Lei Nº 376 de 25 de maio de 2007 institui o Institui o Mural oficial da Câmara Municipal de Mata Roma como instrumento oficial de publicação do Poder Legislativo.
E-SIC SOLICITAÇÕES
A Câmara Municipal de Mata Roma- MA informa que o atendimento ao público e protocolos podem ser realizados através do email camarademataroma@gmail.com e via WhatsApp 55 98 98444-2960 das 8:00 às 12 horas e de 13 as 17 horas de segunda a sexta feira.
Lei que se trata sobre Mural Oficial de Publicações do Município de Mata Roma - MA
Lei Nº 347 de 13 de abril de 2007 - Institui o Òrgão Oficial de Publicações do Município de Mata Roma - MA, Estado do Maranhão e dá outras providências - Parceria com a Famem --- Lei Nº 376 de 25 de maio de 2007 - Institui o Mural Oficial da Câmara de Mata Roma - MA --- Lei Nº 465 - Sic - Lei de Acesso a informação do poder executivo
Relatório Projeto de Leis, Resoluções
Relatório dos Projetos de Leis e Resoluções aprovados, a partir de 23 de junho de 2023, no qual gradativamente iremos atualizar dados referentes aos exercícios anteriores.
Audiência Pública
Gradativamente estão sendo lançadas as informações no que se refere a esta categoria.
Ações do documento