Transparência

por Interlegis — última modificação 08/06/2016 15h18
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.

Orçamento e Finanças

Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.

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Licitações e Contratos

Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.

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Parlamentares e Gabinetes

Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.

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Atos Administrativos

Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.

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Acesso à Informação

Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.

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Dados Abertos

Informações sobre os dados disponíveis neste portal em formato aberto e legível por máquinas.

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Livro de Leis

Lista de Leis do Legislativo

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Livro de Leis Prefeitura

Arquivo de Leis da Prefeitura Municipal de Mata Roma - MA

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Livro de Potarias Prefeitura

Portarias Expedidas pela Prefeitura Municipal de Mata Roma - MA

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Leis Sancionadas

Portal da transparência do poder executivo municipal de Mata Roma - MA

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Diário Eletrônico Executivo

Área do Diário Eletrônico Poder Executivo de Mata Roma - MA.

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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA

Lei Nº 376 de 25 de maio de 2007 institui o Institui o Mural oficial da Câmara Municipal de Mata Roma como instrumento oficial de publicação do Poder Legislativo.

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E-SIC SOLICITAÇÕES

A Câmara Municipal de Mata Roma- MA informa que o atendimento ao público e protocolos podem ser realizados através do email camarademataroma@gmail.com e via WhatsApp 55 98 98444-2960 das 8:00 às 12 horas e de 13 as 17 horas de segunda a sexta feira.

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Lei que se trata sobre Mural Oficial de Publicações do Município de Mata Roma - MA

Lei Nº 347 de 13 de abril de 2007 - Institui o Òrgão Oficial de Publicações do Município de Mata Roma - MA, Estado do Maranhão e dá outras providências - Parceria com a Famem --- Lei Nº 376 de 25 de maio de 2007 - Institui o Mural Oficial da Câmara de Mata Roma - MA --- Lei Nº 465 - Sic - Lei de Acesso a informação do poder executivo

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Relatório Projeto de Leis, Resoluções

Relatório dos Projetos de Leis e Resoluções aprovados, a partir de 23 de junho de 2023, no qual gradativamente iremos atualizar dados referentes aos exercícios anteriores.

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Audiência Pública

Gradativamente estão sendo lançadas as informações no que se refere a esta categoria.

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Ações do documento