Transparência
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Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.Despesas com diárias
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No publisher2022-06-15T19:22:46ZFolderProcessos com classificação e desclassificação de sigilo
https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/processos-com-classificacao-e-desclassificacao-de-sigilo
No publisher2022-06-15T19:25:17ZFolderJulgamento de contas do Poder Executivo
https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/julgamento-de-contas-do-poder-executivo
No publisher2022-06-15T19:27:07ZFolderGastos das Atividades Parlamentares/ Verbas Idenizatória
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No publisher2022-06-15T19:29:35ZFolderLei que se trata sobre Mural Oficial de Publicações do Município de Mata Roma - MA
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Lei Nº 347 de 13 de abril de 2007 - Institui o Òrgão Oficial de Publicações do Município de Mata Roma - MA, Estado do Maranhão e dá outras providências - Parceria com a Famem --- Lei Nº 376 de 25 de maio de 2007 - Institui o Mural Oficial da Câmara de Mata Roma - MA --- Lei Nº 465 - Sic - Lei de Acesso a informação do poder executivo No publisher2022-06-29T20:59:15ZFolderLivro de Potarias Prefeitura
https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/portarias-expedidas
Portarias Expedidas pela Prefeitura Municipal de Mata Roma - MANo publisher2018-03-22T21:30:00ZFolderLeis Sancionadas
https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/prefeitura-municipal-de-mata-roma-ma
Portal da transparência do poder executivo municipal de Mata Roma - MANo publisher2020-12-22T23:30:00ZFolderOrçamento e Finanças
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Prestação de contas das receitas,
despesas,
repasses e transferências da Casa Legislativa e
relatórios do controle interno.No publisher2021-02-09T01:30:00ZFolderLicitações e Contratos
https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos
Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.No publisher2021-02-09T01:35:35ZFolderRecursos Humanos
https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/recursos-humanos
No publisher2021-02-11T02:38:40ZFolderParlamentares e Gabinetes
https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes
Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.No publisher2021-02-09T01:28:42ZFolderAtos Administrativos
https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/atos-administrativos
Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.No publisher2021-02-09T01:29:19ZFolderAcesso à Informação
https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/acesso-a-informacao
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.No publisher2021-02-09T00:32:51ZDocumentDados Abertos
https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/dados-abertos
Informações sobre os dados disponíveis neste portal em formato aberto e legível por máquinas.No publisher2016-06-08T18:18:22ZDocumentLei de Criação do Município de Mata Roma - MA
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Lei de Criação do Município de Mata Roma - MANo publisher2017-01-16T14:40:12ZDocumentPortarias
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No publisher2021-05-04T13:33:07ZFolderAtas
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No publisher2021-05-05T11:13:25ZFolderRepasses
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No publisher2021-05-07T20:40:32ZFolderLivro de Leis
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Lista de Leis do LegislativoNo publisher2016-06-09T14:45:00ZFolderConcurso Publico
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Concurso Público MunicipalNo publisher2018-05-16T13:07:31ZFolderMural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Lei Nº 376 de 25 de maio de 2007 institui o Institui o Mural oficial da Câmara Municipal de Mata Roma como instrumento oficial de publicação do
Poder Legislativo.No publisher2021-10-23T14:10:00ZFolderRequerimentos
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No publisher2021-10-23T15:20:32ZFolderConvênios
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No publisher2021-10-28T14:40:38ZFolderCódigo Tributário
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No publisher2016-06-09T21:05:00ZFolderE-SIC SOLICITAÇÕES
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A Câmara Municipal de Mata Roma- MA informa que o atendimento ao público e protocolos podem ser realizados através do email camarademataroma@gmail.com e via WhatsApp 55 98 98444-2960 das 8:00 às 12 horas e de 13 as 17 horas de segunda a sexta feira. No publisher2022-03-07T22:10:00ZFolder