Maio
308 - Sexta, 14 de Maio de 2021
Art. 1º. Ficam suspensas as aulas presenciais no Municípo de Mata Roma/MA, pelo Período de 15 dias.
314 Segunda, 24 de Maio de 2021 - Portarias
OLGA MARIA DE SOUSA FILGUEIRAS, Nomear Fernando de Sousa Fortes
314-1 - Retificação de Portarias
PORTARIA N° 31 DE 24 DE MAIO DE 2021,Art. 1° Retificar Portaria n° 27 de 27 de Abril de 2021 de OLGA MARIA DE SOUSA FILGUEIRAS
318 - DECRETO Nº 27/2021
Dispõe sobre a continuidade das medidas preventivas e restritivas a serem aplicadas no enfrentamento à pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19)
324 - Portarias de Pensões por mortes
: Art. 1° - Conceder Pensão por morte à Sra. FRANCISCA MARIA ALMEIDA MONTELES, companheira do ex-servidor JOSÉ VIANA MONTELES - : Art. 1° - Conceder Pensão por morte ao Sr. LINDOMAR ALVES CARVALHO, companheiro da ex-servidora MARIA EUNICE MARTINS CIQUEIRA CARVALHO, Art. 1° - Conceder Pensão por morte a Sra. ALBENES MORAES DOS SANTOS, companheira do ex-servidor CLÉBIO COSTA DIA
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