Exercício 2022
022/2022 - Atendimento ao público em 2022
Comunicamos para a população em geral que no período da Reforma e Ampliação do prédio da Câmara Municipal de Mata Roma – MA o escritório do legislativo está prestando atendimento ao público no seguinte endereço de 08:00 ás 12:00 Horas da manhã. Av. Eran Almeida, Nº 000, Centro, Mata Roma – MA Referência: Prédio 1º Andar em frente a agência bradesco
Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos - 15/02/2022
A Camara Municipal de Mata Roma – MA informa para a população em geral que no dia 15 de fevereiro de 2022 será realizada a Sesão Solene de Abertura dos Trabalhos. A Sessão será no espaço temporário situado a Rua Eram Almeida, Centro, ponto de referência: Prédio 1º (primeiro) andar, confrente à agência Bradesco 5264.
Mensagem do Poder Executivo ao Legislativo - 18/02/2022 - Reabertura dos Trabalhos
A Camara Municipal de Mata Roma - MA recebeu do Poder Executivo a seguinte mensagem no dia 18 de fevereiro de 2022.
Informações sobre a Folha de Pagamento em 2022
O Legislativo informa que a Assessoria Contábil nos comunicou que dado da Folha de Pagamento será enviado ao TCE Trimestralmente a partir de 2022. Portanto essa folha será publicada no portal da transparência do legislativo somente após ter sido publicado no órgão – TCE SAAP/MA. Vale ressaltar que essa é a nova norma que o TCE – MA
Sobre Ato Administrativo de 25 de fevereiro de 2022.
No dia 25 de fevereiro de 2022 não houve Sessão Ordinária em virtude do falecimento do ex prefeito conhecido popularmente por Tunico Garreto. Continuando o legislativo expediu um ato administrativo de Nº 11/2021 de luto por 03 (três) dias. Foi incluído nesse ato o período carnavalesco e o feriado nacional quarta feira de cinzas comemorado pela igreja católica em todo o globo. No entanto ressaltamos que amanhã 04 de março de 2022 precisamente às 10 horas da manhã haverá Sessão Ordinária no espaço temporário alugado e localizado na Rua Eram Almeida, SN, Centro, próximo a agencia Bradesco – Mata Roma – MA. O conteúdo da pauta para a Sessão de 04 de março de 2022 ainda não foi definido“.
Novo Dia e Horário para as Sessões na Camara de Mata Roma - MA
Foi discutido, apreciado e aprovado por unanimidade na 29ª (Vigésima Nona) Sessão Ordinária de 04 de março de 2022 precisamente às 10 horas da manhã que “As Sessões Legislativas passarão a ser realizado na segunda feira da semana precisamente ás 09 horas da manhã, com tolerância de 15 minutos” a partir do dia 14 de março de 2022.
Nao haverá Sessão Ordinária nessa sexta feira 11 de março de 2022
Nessa sexta feira 11 de março de 2022 não haverá Sessão Ordinária em virtude do aniversário do município de Mata Roma- MA. As próximas Sessões serão realizadas às Segunda Feiras a partir do dia 14 de março de 2022 precisamente as 09 horas na Av. Eran Almeida, Centro, Primeiro andar, Predio confrente agência Bradesco.
Lei Nº 435 de 23 de outubro de 2015 Promulgada
Declara de Utilidade Pública Institutos, Fundações e Associações e dá outras providências.
Prestação de Contas do Poder Executivo do exercício 2021
Recebemos do Poder Executivo a Prestação de Governo do Município de Mata Roma – MA em formato digital, entregue via pendrive dividido em 03 (três) pastas de arquivos, sendo: 01 – Modulo I – Contas do Governo. 02- Modulo II – Adminstração Direta. 03 – Modulo III – Fundos. O Poder Legislativo Municipal de Mata Roma – MA informa que não houve gastos com diárias nos seguintes meses: Janeiro, Fevereiro e Março de 2022.
Não houve Sessão Ordinária dia 18 de abril de 2022 nesse legislativo
Não houve Sessão Ordinária nesse legislativo dia 18 de abril de 2022 em virtude de não ter havido quórum suficiente para a abertura dos trabalhos.
Não haverá expediente no legislativo dia 21 de abril de 2022
Comunicamos a população em geral que amanha dia 21 de abril não haverá expediente no legislativo matarromense em virtude do Feriado Nacional comemorado neste dia anualmente
Dados da 34ª Sessão Ordinária em 25/04/2022
Pauta, Oratória, Frequência, Oficio Nº 12/2022 de 21 de abril de 2022.
Não houve Sessão Ordinária dia 25 de abril de 2022
No dia 25 de Abril de 2022 não houve Sessão Ordinária em virtude de não ter havido quorum suficiente para abertura dos trabalhos.
Dados Sessão de 16 de maio de 2022
Não Houve Sessão Ordinária no dia 02 de maio, e no dia 09 de maio de 2022 em virtude de não ter havido quorum suficiente. Dados de hoje: Pauta, Ata Nº 34 e Nº 35. Frequência e Oratória. Ofício expedido de Nº 15/2022 que se trata sobre convocação do atual secretário de saúde.
Dados Sessão de 30 de maio de 2022
Aprovação da 37ª Sétima Ata da Sessão Ordinária de 23 de maio de 2022. Chamada e Oratória.
Dados Sessão de 13 de junho de 2022
Pauta, Lista de Presença, Lista de Oratória, 38ª Ata de 30 de maio de 2022: pendente anexo entrevista com secretário Abrahan Leopldino, 39ª Sessão Ordinária com ressalvas. Requerimento Nº 013/2022 de autoria do vereador Claumir, Votação do Requerimento Nº 13/2022, Oficio Circular Sinpsema Nº 10/2022, Projeto de Lei Nº 01/2022 de autoria do legislativo no qual está sendo discutido ainda. Foi encaminhado para a Comissão de Orçamento e Fiscalização o Projeto de Lei Nº 01/2022 de autoria do Poder Executivo.
Dados Sessão Extraordinária realizada dia 24 de junho de 2022
Pauta, Frequência, Oratória da 01 (primeira) e 2ª (segunda) Sessão extraordinária realizada no terceiro período legislativo da 16 (décima sexta) legislatura da Camara de Mata Roma - MA. Anexos a ata de 40ª e 41º. Anexos Ata da Sessão realizadas do dia. Obs: Foi aprovada o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercicio 2023 em primieiro e segundo turno.
Dados da 42ª (Quadragésima Segunda) Sessão Ordinária realizada dia 27 de junho de 2022
Eleição da Mesa Diretora ao exercício 2023-2024 realizada dia 27 de junho de 2022 precisamente às 09 horas da manha, Frequência, Oratória, Listas de Chapas concorrentes.
Aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Nº 01/2022 de Autoria do Poder Executivo - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 - LDO 2023
A Câmara Municipal de Mata Roma – MA comunica para a população em geral que esta casa aprovou por unanimidade em 02 (dois) turnos o Projeto de Lei Nº 01/2022 de 15 de abril de 2022 de autoria do Poder Executivo que trata sobre “Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2023 e dá outras – LDO 2023” nas Sessões Extraordinárias realizadas no dia 24 de junho de 2022. O Referido Projeto receberá a seguinte numeração de lei ao ser sancionado pelo Poder Executivo. Lei Nº 481 de 24 de junho de 2022 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências”.
Eleição da Mesa Diretora ao biênio 2023-2024
Aos 27 de junho de 2022 na 42ª (quadragésima) segunda Sessão Ordinária foi realizada a Eleição da Mesa Diretora para o biênio 2023-2024 no qual teve como chapa vencedora a de Nº 01. Registros da Sessão Pode ser assistida no canal youtube, link nesse portal.
Será realizada a Sessão Solene de Abertura dos trabalhos no dia 01 de agosto de 2022.
O Poder Legislativo Municipal de Mata Roma comunica aos parlamentares desta Casa e População em Geral que no dia 01 de agosto de 2022 precisamente ás 09 (nove) horas da manhã será realizada a Sessão Solene de Abertura do 04º (quarto) período legislativo.
Dados Sessão de 22 de agosto de 2022
43ª Sessão Ordinária realizada dia 22 de agosto de 2022. Frequência, Oratória, Projeto de Lei Nº 006/2022 - Protocolado, Repassado para a Comissão de Orçamento e Fiscalização, Atualização de Dados Cadastrais dos servidores da Casa, Protocolado Requerimento de Nº 18/2022 de autoria do vereador Claumir Diniz Rego. Leitura da Ata da Sessão Solene de abertura do 04º Período Legislativo desta muicipalidade.
Poder Executivo protocolou Projeto de Lei Nº 006/2022, Claumir protocolou requerimento Nº 18/2022, ambos em 22 de agosto de 2022
O vereador Claumir Diniz Rego protocolou no dia 22 de agosto de 2022 o seguinte requerimento: “Requerimento Nº 18/2022 – Assunto que trata sobre Instituir Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.” | Poder Executivo protocolou Projeto de Lei Nº 006/2022 no dia 22 de agosto de 2022
Comissão de Orçamento e Fiscalização recebeu a remessa do Projeto de Lei Nº 006/2022 - Precatório
A Comissão de Orçamento e Fiscalização recebeu a remessa do Projeto de Lei Nº 006/2022 de 19 de agosto de 2022 em 22 de agosto de 2022 na 43ª Sessão Ordinária, tal projeto trata sobre O Pagamento do Abono (Rateio) com recursos extraordinários recebidos pelo Município em decorrência de Decisão Judicial relativa ao cálculo do valor anual por aluno para a distribuição dos recursos do FUNDEB ou FUNDEB PERMANENTE, no âmbito do Município de Mata Roma e dá outras providências. Agora o referido projeto será analisado por esta comissão em reuniões a serem programadas por esta.
Dados da 44ª Sessão Ordinária realizada dia 29 de agosto de 2022
Frequencia, Oratória, Ata da 43ª Sessão Ordinária, Convite aos vereadores.
Dados Sessão realizada 05 setembro de 2022 - 45ª Sessão Ordinária
Frequência, Oratória, Assunto do dia foi a respeito do andamento do projeto de lei nº 06/2022 que está sendo analisada pela Comissão de Orçamento e Fiscalização, Relatos a respeito de licitações reportado pelo vereador Claumir.
Ato Administrativo Nº 12/2022 - Luto por 03 (três) Dias
Fica Decretado Luto Oficial por 03 (três) Dias pelo falecimento do ex-funcionário Bernardo José Marques.
Não haverá Expediente ao Público aos 07 (sete) de setembro de 2022.
Por causa do Feriado Nacional de 07 (sete) de setembro e Ato Administrativo Nº 12/2022 de 06 de setembro de 2022, amanhã (07/09/2022) não haverá expediente ao público no estaço alugado temporário situado a Rua Eram Almeida, 01 (andar), Centro, Mata Roma – MA.
Publicação - Projeto de Lei Nº 01/2022 de 06 de junho de 2022 de autoria do Poder Legislativo - Suspende os prazos relativos a validades dos concursos e seletivos públicos
Que o Projeto de Lei Nº 01/2022 de 06 de junho de 2022 de autoria do Poder Legislativo que trata sobre “Suspende os prazos relativos a validades dos concursos e seletivos públicos, em razão da pandemia do covid-19 (Coronavirus)” foi aprovado por 06 (seis) votos a favor e 04 (quatro) votos contra na 41ª (quadragésima primeira) Sessão Ordinária realizada dia 20 de junho de 2022. Esse projeto de lei Nº 01/2022 de 06 de junho de 2022 de autoria do Poder Legislativo que trata sobre ““Suspende os prazos relativos a validades dos concursos e seletivos públicos, em razão da pandemia do covid-19 (Coronavirus)” será encaminhada ao Poder Executivo Municipal desta municipalidade. Após ser sancionada pelo Poder Executivo Municipal de Mata Roma – MA com sua respectiva numeração, essa lei terá seus efeitos, transmites legais, conforme Regimento Interno e Lei Orgânica.
Protocolo Projeto de Lei Nº 007/2022 - LOA 2023
Protocolado nesta casa no dia 14 de setembro de 2022 o Projeto de Lei Nº 007/2022 - LOA 2023 - que “ Estima a receita e fixa despesas do município de Mata Roma para o exercício financeiro de 2023 e outras providências”.
Ato Adm Nº 13/2022 - Suspender o expediente de trabalho legislativo presencial
Suspender o expediente de trabalho legislativo presencial na data de 26/09/2022 e 03/10/2022.
Protocolo do Extrato Bancário - Resposta ao Requerimento N° 19/2022 - Precatório
O Poder Executivo protocolou no dia 21 de setembro de 2022 o extrato bancário solicitado pela Comissão de Orçamento e Fiscalização via Requerimento Nº 19/2022. O extrato será encaminhado para comissão solicitante para dá continuidade com a análise do projeto, ressalvado e corrigido pelo Poder Executivo.
Ato Adm - Convocação Sessão Extraordinária dia 04 de outubro de 2022
O Sr. Presidente desta Casa Legislativa de Mata Roma (Josivan Garreto da Silva) Comunica via ato administro nº 14/2022 que no dia 04 de outubro de 2022 haverá Sessão Extraordinária para tratar sobre o Projeto de Lei Nº 006/2022 - Precatório (Corrigido pelo Poder Executivo) no qual está em análise pela Comissão de Orçamento e Fiscalização.
Prorrogação de atualização cadastral
Em decorrência da publicação do Ato Administrativo Nº 13/2022 de Suspensão dos Trabalhos presenciais está em exercício até 03 de outubro de 2022. A Atualização cadastral solicitada pelo setor RH será prorrogada. Você servidor(a) pode fazer a atualização cadastral no mês de outubro de 2022 sem falta.
Sessão Extraordinária será realizada as 16:00 horas em 04/10/22
A Camara Municipal de Mata Roma comunica ao público que a Sessão Extraordinária programada via Ato Adm 14/2022 teve seu horário alterado para ser realizada às 16:00 horas em virtude de ter recebido dos senhores parlamentares o pedido de alteração do horário. Pois as 17:00 horas será realizada a procissão do padroeiro da cidade (São Francisco das Chagas) .
Dados Sessão Extraordinária realizada dia 04 de outubro de 2022
Dados Sessão Extraordinária realizada dia 04 de outubro de 2022 precisamente às 16:00 horas. Nessa sessão a Mesa Diretora repassou o extratos bancários para a Comissão de Orçamento e Fiscalização.
Dados Sessão Ordinária realizada dia 10 de outubro de 2022
Frequencia, Oratória, Relatório, Parecer, Anexo I, 46ª Ata, 47ª Ata. Foi aprovado por unanimidade em 02 (dois) turnos o Projeto de Lei Nº 006/2022 de 19 de agosto de 2022(Corrigido) com emenda, parecer, relatório e anexo I.
Aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Nº 006/2022 - Precatório (Corrigido)
Foi aprovado na 48ª Sessão Ordinária o Projeto de Lei Nº 006/2022 por unanimidade em dois turnos no qual será encaminhado ao Poder Executivo para que seja sancionado sob Lei Nº 482 de 10 de outubro de 2022.
Não haverá Sessão Ordinária no dia 17 de outubro de 2022
A Câmara Municipal de Mata Roma informa ao público em geral que nessa segunda feira 17 de outubro de 2022 não haverá Sessão Ordinária em razão da Tradicional Festa do Caju – Decreto Poder Executivo Nº 15/2022. Os serviços essenciais seguirão normalmente em Home Office normalmente, email camaramr@outlook.com.br.
Dados Sessão realizada dia 24 de outubro de 2022
Frequência, Oratória, Convite da Secretaria Municipal de Educação a ser realizada dia 26 de outubro de 2022 de 7h30 a 11h30 na escola rolindo garreto.
Dados da 50ª Sessão Ordinária de 07 de novembro de 2022
Pauta, Oratória, Ata da 48ª Sessão Ordinária, 49ª Sessão Ordinária.
Ato Adm Nº 15/2022 - Haverá Sessão Extraordinária dia 17 de novembro de 2022 na Câmara Municipal.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇAO DOS PARLAMENTARES PARA SESSAO EXTRAORDINARIA A REALIZAR-SE DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2022 AS 10h NO EDIFICIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA/MA - com a finalidade de deliberar sobre o seguinte: VETO À EMENDA PROPOSTA AO PROJETO DE LEI N° 06/2022
Dados Sessao Extraordinaria de 17 de novembro de 2022
Frequencia, Oratória, Derrubada o veto a Emenda Aditiva ao PL 006/2022 - Precatorio (Corrigido).
Publicacao Nº 037/2022 - Votação, Apreciação ao Veto Parcial - Emenda Adi
Foi aclamado 7x01 para a derrubada do veto parcial - Emenda Aditiva ao PL 006/2022 - Precatório (Corrigido) - Ler arquivo anexo a este.
Ato da Presidência - Resolução da Questão de Ordem
Dispoe sobre comunicacao de fatos e pedidos de providencias - Autotutela Administrativas - Anulacao da insercao da lei orçamentaria na pauta da sessao ordinaria dia 21 de novembro de 2022 e anulacao da votacao referente ao veto parcial do executivo da emenda 01/2022 proposta ao projeto de lei nº 006/2022 apresentada a Camara Municipal de Mata Roma - MA/MA.
Dados 52ª Sessão Ordinária de 28 de novembro de 2022
Frequencia, Oratória, Atas, Termo de Remessa do Veto Parcial a Comissão de Justiça e Legislação conforme Regimento Interno e Lei Orgânica a pedido da vereadora Maria dos Remédios. Tal se deu por meio de seu requerimento de anulação da votação ao veto na sessão extraordinária realizada dia 17 de novembro de 2022.
Dados da 53ª Sessão Ordinária realizada dia 05/12/2022
Oratória, Lista de Presença, Abaixo assinado povoado currais, Votação, apreciação ao Veto parcial - Emenda Aditiva ao PL 006/2022 - Precatório (Corrigido) no qual foi aclamado resultado: Foi derrubado novamente. Encaminho do Projeto de Lei 007/2022 - LOA ao exercicio 2023, Comunicado de ausência da vereadora Maria dos Remédios.
Ato de Promulgação da Lei Nº 482/2022.
Ato de Promulgação da Lei Nº 482/2022 - Dispõe sobre o pagamento do abono(Rateio) com Recursos Extraordinários recebido pelo município em decorrência de Decisão Judicial relativa ao calculo do valor anual por aluno, para a distribuição dos recursos do FUNDEF, FUNDEB e ou FUNDEB PERMANENTE, no âmbito do Município de Mata Roma - MA.
Dados 55ª Sessão Ordinária de 19 de dezembro de 2022
Aprovado o Projeto de Lei Nº 007/2022 - LOA ao exercício 2023, com Emenda Nº 002/2022 e parecer. Ata 54º, Ata 55º, e Publicação da aprovação do projeto de lei aprovado nesta Casa.
Reinauguração da Reforma e Ampliação do Edificio Odilon Marchão de Carvalho
O senhor presidente Josivan Garreto da Silva, presidente exercício 2021-2022 comunica ao publico em geral que no dia 22 de dezembro de 2022 ás 17:00 horas será realizado a reinauguração e ampliação do prédio do legislativo. De já, o presidente em exercício faz convite aos parlamentares desta casa, funcionários em exercício e autoridades, bem como a população em geral para prestigiar esse ilustre momento as 17 horas no dia 22 de dezembro de 2022.
Dados Sessão Solene de Encerramento do 04º Período Legislativo
Aprovado a Ata da 55ª Sessão Ordinária. Inauguração da Reforma e Ambliação do Predio da Camara Municipal de Mata Roma- MA. Na integra o senhor presidente convidou ao presidente eleito Pedro Augusto para se fazer presente em 01(primeiro) de janeiro de 2023 para posse.
Sessão Solene de Posse aos Componentes da Chapa Eleita - Chapa Nº 01 ao Biênio 2023-2024
Ficam convidados, vereadores, autoridades e população em geral para a Sessão Solene de posse aos membros eleitos - Mesa Diretora 2023-2024.
Ações do documento