Decreto Legislativo Nº 006/2024 - FERIADO AOS 15 DE NOVEMBRO DE 2024

por mtr última modificação 14/11/2024 20h53
Em virtude do Feriado Nacional que dispõe sobre “DIA DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA” comemorado anualmente aos 15 de novembro, não haverá Sessão Ordinária nessa sexta feira (15/11/2024) e os trabalhos legislativos ficam facultativos apenas aos essenciais.

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