Exercício 2024
Edição Nº 42 de 06 de junho de 2024
• Chamada Nominal dos vereadores; • Leitura da palavra do senhor; • Leitura de Atas de Sessões Ordinárias anteriores • Leitura e tornar ciência ao Plenário sobre o Ofício Nº 647/2024-SUSPED/TCE-MA, Ref. Processo Nº 3715/2022-Digital, Responsável: Besaliel Freitas Albuquerque, Assunto: Prestação de Conta anual de Governo – exercício financeiro -2021 • Parecer/Relatório da Comissão de Finanças, Patrimônio e Serviços Públicos referente à análise ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre a extinção do Cargo de Atendente e Auxiliar de Enfermagem e Reenquadramento de Servidores no Cargo de Técnico de Enfermagem, e dá outras providências”.
Edição Nº 44 de 12 de junho de 2024
Diário Oficial da Camara de Mata Roma/MA, 2 TERMO DE ADITIVO CONTRATO: Nº 015/PP012/2023,
Edição Nº 47 de 20 de junho de 2024
Diário Oficial do Poder Legislativo Municipal de Mata Roma/MA, Publicação de ciência da Lei Nº 300/1999 de 30 de novembro de 1999, Publicação da Pauta da Sessão Ordinária a ser realizada aos 21 de junho de 2024, sexta feira.
Pauta Reunião de Comissão de Orçamento e Fiscalização agenda para 26 de junho de 2024
O Presidente da Comissão de Orçamento e Fiscalização, o vereador Josivan Garreto da Silva, convocou através do Edital Nº 10/2024 de 24 de junho de 2024, Reunião Comissão de Orçamento e Fiscalização a ser realizada aos 26 de junho de 2024, precisamente às 15 horas, matéria em pauta, Tratar da análise ao Projeto de Lei Nº 005/2024 - LDO ao exercício financeiro para o ano de 2025.
Publicação do Edital Nº 10/2024 de 24 de junho de 2024
Edital de Convocação da Comissão de Orçamento e Fiscalização para se reunirem aos 26 de junho de 2024 as 15 horas da tarde para fazer análise ao PL 005/2024 - LDO ao exercício financeiro do ano de 2025.
Edição Nº 48 de 24 de junho de 2024
Edição Oficial do Poder Legislativo de Mata Roma/MA, Publicação do Edital Nº 10/2024 de 24 de junho de 2024 de autoria da Comissão de Orçamento e Fiscalização;
Publicação da Lei Nº 495/2024 de 07 de junho de 2024 pelo Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE ATENDENTE E AUXILIAR DE ENFERMAGEM E REENQUADRAMENTO DE SERVIDORES NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação do Edital de Intimação Nº 001/2024 de 26 de junho de 2024
Publicação do Edital de Intimação Nº 001/2024 de 26 de junho de 2024 ao senhor prefeito Besaliel Freitas Albuquerque e Portaria Nº 008/2024.
Edição Nº 49 de 26 de junho de 2024
Diário Oficial do Poder Legislativo de Mata Roma/MA, Publicação do Edital Nº 001/2024 de intimação ao senhor prefeito Besaliel Freitas Albuquerque e Portaria Nº 08/2024 de designação.
Foi publicado em Jornais da Capital o Edital Nº 001/2024
Atos e Fatos, publicou aos 27 de junho de 2024, o presente Edital Nº 001/2024 de 26 de junho de 2024; façamos anexos aqui em pdf esta informação.
Diário Oficial do Estado do Maranhão
ANO XLVIII Nº 123 SÃO LUÍS, TERÇA - FEIRA, 02 DE JULHO DE 2024: 30 PÁGINAS [EDITAL Nº 001/2024 de 26 de junho de 2024, referente á publicação expedida aos 26 de junho de 2024 que se trata da 01ª publicação]
Edital Nº 001/2024 de 26 de junho de 2024
O presente Edital Nº 001/2024 de 26 de junho de 2024, ora publicado aos 26/006/2024, não tendo recebido resposta do Prefeito Besaliel Freitas Albuquerque para sua defesa, faz publicar pela 2ª vez aos 03 de julho de 2024.
Pauta da 103ª Sessão Ordinária a ser realizada aos 05 de julho de 2024
• Chamada Nominal dos vereadores; • Leitura da palavra do senhor; • Leitura de Atas de Sessões Ordinária anterior. • Leitura do Ofício de Nº 006/2024 de 27 de junho de 2024 de autoria do Assessor Jurídico à Comissão de Orçamento e Fiscalização. • Leitura, apresentação de procedimentos legais de denúncia de autoria de um cidadão matarromense referente a procedimentos de Contratação Temporária de Servidores pelo Poder Executivo desta municipalidade.
Edital Nº 11/2024 de Convocação para Reunião de Comissão Processante Nº 001/2024
A presente Comissão Processante Nº 001/2024 convoca seus integrantes para se reunirem as 16 horas do dia 11 de julho de 2024 e consta em pauta assuntos para tratar sobre a denúncia de autoria de um cidadão matarromense de nome Kassio.
Pauta da 104ª Sessão Ordinária a ser realizada aos 12 de julho de 2024
• Chamada Nominal dos vereadores; • Leitura da palavra do senhor; • Leitura de Ata da 103ª Sessão Ordinária de 05 de julho de 2024 • Leitura do Ofício Nº 35/2024 de 08 de julho de 2024 – Relator da Comissão de Orçamento e Fiscalização, que se trata referente a devolução da LDO(exercício 2025) ao Poder Executivo para ajustes necessários.
Edição Nº 59 de 26 de julho de 2024
Pauta da 07ª Sessão Extraordinária, Edital de Convocação, Comunicado de Sessão Extraordinaria aos 29 de julho de 2024 as 15 horas
Nota de Repúdio Nº 001/2024 de 27 de julho de 2024
O Presidente da Camara Municipal de Mata Roma, Estado do Maranhão, faz publicar no presente dia a presente Nota de Repúdio Nº 001/2024 de 27 de 27 de julho de 2024. [COM RELACIONADA AOS FATOS OCORRIDOS APÓS A 106ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE JULHO DE 2024].
Edição Nº 61A de 30 de novembro de 2024
TERMO DE ADITIVO CONTRATO: Nº 029.DL029/2023, TERMO DE ADITIVO CONTRATO: Nº 029.DL029/2023
Decreto Legislativo Nº 003/2024
Dispõe sobre a Rejeição do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - Processo Nº 3715/2022 - Referente às Contas da Prefeitura Municipal de Mata Roma/MA do exercício de 2021, publicado no Diário Eletronico.
Decreto Legislativo Nº 004/2024
Dispõe sobre a Revogação do Processo Administrativo Cassatório Nº 01/2024 - Referente a Denúncia Nº 002/2024, com base no Art. 197 do Regimento Interno do Município de Mata Roma.
Pauta da 107ª Sessão Ordinária a ser realizada aos 02 de agosto de 2024
Chamada Nominal dos Vereadores, Leitura da palavra do Senhor.
Pauta da 108ª Sessão Ordinária a ser realizada aos 09 de agosto de 2024
Façamos saber a presente pauta da 108ª Sessão Ordinária a ser realizada aos 09 de agosto de 2024.
Pauta da 109ª Sessão Ordinária a ser realizada aos 16 de agosto de 2024
Façamos saber a presente pauta da 109ª Sessão Ordinária do dia 16 de agosto de 2024, no horário de sempre, as 09:15,
Ofício Nº 43/2024 - Devolução de Servido cedido a esta Casa Legislativa ao executivo
Gustavo Adriano de Matos Correia
Dados da 109ª Sessão Ordinária aos 16 de agosto de 2024
Façamos saber que foi realizado a 109ª Sessão Ordinária aos 16 de agosto de 2024. No entanto, as anteriores 107, 108 anteriores, não houve quoruns suficientes.
Dados da 111ª Sessão Ordinária realizada aos 30 de agosto de 2024
Chamada Nominal dos vereadores, Leitura da palavra do Senhor, Aprovada Ata da 110ª Sessão Odinária.
Declarações com relacionadas a Diárias
Com relacionadas aos meses de maio a agosto de 2024 até a presente data
Declaração Transferencia Voluntárias
Relacionadas aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2024 até a presente data.
Declaração Rolls de informações Desclassificass ano de 2024
não houve no período de maio, junho, julho e agosto de 2024 até a presente data.
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