Lei que se trata sobre Mural Oficial de Publicações do Município de Mata Roma - MA
por mtr
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última modificação
29/06/2022 17h59
Lei Nº 347 de 13 de abril de 2007 - Institui o Òrgão Oficial de Publicações do Município de Mata Roma - MA, Estado do Maranhão e dá outras providências - Parceria com a Famem --- Lei Nº 376 de 25 de maio de 2007 - Institui o Mural Oficial da Câmara de Mata Roma - MA --- Lei Nº 465 - Sic - Lei de Acesso a informação do poder executivo
Lei Nº 376 de 25 de maio de 2007 - Mural oficial de Publicação do Poder Legislativo
Institui o mural Oficial da Camara Municipal de Mata Roma como instrumento oficial de publicações do Poder Legislativo e dá outras providências.
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