Livro de Leis
Lei de 185 de 29 de agosto de 1988
Estabelece aumento aos funcionários municipais e dá outras providências.
Lei Nº 186 de 30 de Setembro de 1988
Estima a Receita e fixo a despesa do município de Mata Roma para o exercício de 1989.
Lei Nº 188 de 27 de Outubro de 1988
Dispõe sobre a alienação de um veículo desta prefeitura e dá outras providências.
Lei Nº 190 de 05 de Dezembro de 1988
Fixa o subsidio do Prefeito e Vice Prefeito e dá outras Providências.
Lei Nº 189 de 30 de Novembro de 1988
Estabelece aumento salarial aos funcionários municipais e dá outras providências.
Lei Nº 191 de 15 de Maio de 1989
Atualiza o valor dos impostos, taxas e serviços municipais e dá outras providências.
Lei Nº 193 de 15 de Maio de 1989
Dispõe sobre a alienação de um veículo desta prefeitura e dá outras providências.
Lei Nº 194 de 20 de Maio de 1989
Estabelece aumento salarial aos funcionários municipais e dá outras providências.
Lei Nº 292 de de 29 de Março de 1988
Dispõe sobre alienação de uma caçamba de propriedade desta prefeitura e dá outras proviências.
Lei Nº 195 de 30 de Maio de 1989
Dispõe sobre a denominação do prédio da Câmara Municipal e dá outras providências.
Lista Livro de Leis, Decretos, Portarias e Resoluções na Camara de Mata Roma - MA
LIVRO DE RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS LIVRO Nº 01 – 1983 – 1993 [Resoluções 01/83 – 39/93. LIVRO Nº 02 – 1993 – 2019 [Resoluções 39/93 – 73/19. LIVRO DE DECRETOS LEGISLATIVOS LIVRO Nº 01 – 1985 – 2016 – [Decretos Nº 01/85 – 01/16]. LIVRO Nº 02 – 2013 - [Decreto Nº 01/2012 LIVRO DE PORTARIAS LEGISLATIVAS LIVRO Nº 01 - 1984-2017 LIVRO DE INDICAÇÕES LIVRO Nº 01- 1999 LIVRO DE EMENDAS LIVRO Nº 01 – 2006-2011 LIVRO Nº 02 - 2007 LIVRO DE LEIS LEGISLATIVAS LIVRO DE LEI Nº 01 – 1965 – 1972 I Nº 01 – Nº 45 LIVRO DE LEI Nº 01.1 – 1966 – 1973 LEI Nº 01- Nº 61 LIVRO DE LEI Nº 02 – 1973-1984 LEI Nº 62 – Nº 128 LIVRO DE LEI Nº 03 – 1983-1988 LEI Nº 128 –Nº 184 LIVRO DE LEI Nº 04 – 1988 -1991 LEI Nº 185 – Nº 224 LIVRO DE LEI Nº 05 – 1991 – 1994 LEI Nº 226 – Nº 255 LIVRO DE LEI Nº 06 – 1994 – 1997 LEI Nº 257 – Nº 279 LIVRO DE LEI Nº 07 – 1997 – 2001 LEI Nº 280 – Nº 313 LIVRO DE LEI Nº 08 – 2000 – 2007 LEI Nº 314 – Nº 368 LIVRO DE LEI Nº 09 – 2007 – 2010 LEI Nº 370 – Nº 396 LIVRO DE LEI Nº 10 – 2010 – 2013 LEI Nº 397 – Nº 410 LIVRO DE LEI Nº 11 – 2013 – 2015 LEI Nº 411 – Nº 440 LIVRO DE LEI Nº 12 – 2016 – 2017 LEI Nº 441 – Nº 452 LIVRO DE LEI Nº 13 – 2018 – 2020 LEI Nº 453 – Nº 477 LIVRO DE LEI Nº 14 – LIVRO DIGITAL
LEI MUNICIPAL Nº 487/2023 de 23 de Junho de 2023
Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998. [PUBLICADA PELO PREFEITO MUNICIPAL AOS [Mata Roma/MA, 22 de maio de 2023. ]
Lei Nº 490/20224 de 04 de março de 2024
Dispõe sobre a denominação da Ginásio Poliesportiva Ver. "Armando de Carvalho Sarmento" e dá outras providências
Lei Nº 492 de 22 de março de 2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO CUSTEADA PELAS FONTES DE RECURSOS INDICADAS NO ART. 6º, INCISOS I A IV, DA MP 1162/2023
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