Livro de Leis
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Lista de Leis do LegislativoLei de 185 de 29 de agosto de 1988
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Estabelece aumento aos funcionários municipais e dá outras providências.No publisher2016-06-09T14:52:22ZDocumentLei Nº 186 de 30 de Setembro de 1988
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Estima a Receita e fixo a despesa do município de Mata Roma para o exercício de 1989.No publisher2016-06-09T14:51:50ZDocumentLei Nº 193 de 15 de Maio de 1989
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Dispõe sobre a alienação de um veículo desta prefeitura e dá outras providências.No publisher2016-06-09T15:06:04ZDocumentLei Nº 490/20224 de 04 de março de 2024
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Dispõe sobre a denominação da Ginásio Poliesportiva Ver. "Armando de Carvalho Sarmento" e dá outras providênciasNo publisher2024-03-21T15:11:58ZFileLei Nº 492 de 22 de março de 2024
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO CUSTEADA PELAS FONTES DE RECURSOS INDICADAS NO ART. 6º, INCISOS I A IV, DA MP 1162/2023No publisher2024-03-25T20:39:58ZFileLEI MUNICIPAL Nº 487/2023 de 23 de Junho de 2023
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Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente – CMDCA e Institui o Fundo
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos
previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto
da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998. [PUBLICADA PELO PREFEITO MUNICIPAL AOS [Mata Roma/MA, 22 de maio de 2023. ]No publisher2023-10-05T00:05:25ZFileLivro de Leis - 2000-2007
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Livro de leis de 2000-2007 - Inclui as leis de 317 à 369.No publisher2016-06-14T13:45:27ZFolderLei Nº 467-2019
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Lei Parcelamento do IpamNo publisher2019-11-05T14:16:05ZFileLei Nº 189 de 30 de Novembro de 1988
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Estabelece aumento salarial aos funcionários municipais e dá outras providências.No publisher2016-06-09T15:00:51ZDocumentLei Nº 292 de de 29 de Março de 1988
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Dispõe sobre alienação de uma caçamba de propriedade desta prefeitura e dá outras proviências.No publisher2016-06-09T15:10:02ZDocumentLeis de 2013 - 2016
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Lista de Leis aprovadas de 2013 á 2016No publisher2016-06-09T15:26:43ZFolderLivro de Leis Ano: 2007-2008
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Livro de Leis de 2008-2008 - de 370-396No publisher2016-06-15T12:39:01ZFolderAnexos de Leis
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Anexo de leisNo publisher2018-05-14T12:27:26ZFolderLista Livro de Leis, Decretos, Portarias e Resoluções na Camara de Mata Roma - MA
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LIVRO DE RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS
LIVRO Nº 01 – 1983 – 1993 [Resoluções 01/83 – 39/93.
LIVRO Nº 02 – 1993 – 2019 [Resoluções 39/93 – 73/19.
LIVRO DE DECRETOS LEGISLATIVOS
LIVRO Nº 01 – 1985 – 2016 – [Decretos Nº 01/85 – 01/16].
LIVRO Nº 02 – 2013 - [Decreto Nº 01/2012
LIVRO DE PORTARIAS LEGISLATIVAS
LIVRO Nº 01 - 1984-2017
LIVRO DE INDICAÇÕES
LIVRO Nº 01- 1999
LIVRO DE EMENDAS
LIVRO Nº 01 – 2006-2011
LIVRO Nº 02 - 2007
LIVRO DE LEIS LEGISLATIVAS
LIVRO DE LEI Nº 01 – 1965 – 1972 I Nº 01 – Nº 45
LIVRO DE LEI Nº 01.1 – 1966 – 1973 LEI Nº 01- Nº 61
LIVRO DE LEI Nº 02 – 1973-1984 LEI Nº 62 – Nº 128
LIVRO DE LEI Nº 03 – 1983-1988 LEI Nº 128 –Nº 184
LIVRO DE LEI Nº 04 – 1988 -1991 LEI Nº 185 – Nº 224
LIVRO DE LEI Nº 05 – 1991 – 1994 LEI Nº 226 – Nº 255
LIVRO DE LEI Nº 06 – 1994 – 1997 LEI Nº 257 – Nº 279
LIVRO DE LEI Nº 07 – 1997 – 2001 LEI Nº 280 – Nº 313
LIVRO DE LEI Nº 08 – 2000 – 2007 LEI Nº 314 – Nº 368
LIVRO DE LEI Nº 09 – 2007 – 2010 LEI Nº 370 – Nº 396
LIVRO DE LEI Nº 10 – 2010 – 2013 LEI Nº 397 – Nº 410
LIVRO DE LEI Nº 11 – 2013 – 2015 LEI Nº 411 – Nº 440
LIVRO DE LEI Nº 12 – 2016 – 2017 LEI Nº 441 – Nº 452
LIVRO DE LEI Nº 13 – 2018 – 2020 LEI Nº 453 – Nº 477
LIVRO DE LEI Nº 14 – LIVRO DIGITAL
No publisher2021-08-04T13:01:25ZFileLei Nº 185 -A de 15 de setembro de 1988
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Lei Nº 185 -A de 15 de setembro de 1988No publisher2016-06-09T14:52:57ZDocumentLei Nº 194 de 20 de Maio de 1989
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Estabelece aumento salarial aos funcionários municipais e dá outras providências.No publisher2016-06-09T15:07:22ZDocumentLei Nº 195 de 30 de Maio de 1989
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Dispõe sobre a denominação do prédio da Câmara Municipal e dá outras providências.No publisher2016-06-09T15:19:11ZDocumentLivro de Leis 2010-2013
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Lista de Leis de 2010 a 2013No publisher2016-06-14T18:28:54ZFolderLei Nº 187 de 30 de Outubro de 1988
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Cria pensão vitalícia e dá outras providências.No publisher2016-06-09T14:54:52ZDocumentLei Nº 188 de 27 de Outubro de 1988
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Dispõe sobre a alienação de um veículo desta prefeitura e dá outras providências.No publisher2016-06-09T14:56:56ZDocumentLei Nº 190 de 05 de Dezembro de 1988
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Fixa o subsidio do Prefeito e Vice Prefeito e dá outras Providências.No publisher2016-06-09T14:59:27ZDocumentLei Nº 191 de 15 de Maio de 1989
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Atualiza o valor dos impostos, taxas e serviços municipais e dá outras providências.No publisher2016-06-09T15:02:11ZDocumentLei Nº 192 de 15 de Maio de 1989
https://www.mataroma.ma.leg.br/transparencia/lista-de-leis-do-legislativo/lei-no-192-de-15-de-maio-de-1989
Dispôe sobre criação de cargo municipal e dá outras providências.No publisher2016-06-09T15:03:42ZDocument