Livro de Leis Prefeitura
por mtr
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última modificação
08/04/2021 18h56
Arquivo de Leis da Prefeitura Municipal de Mata Roma - MA
LIVRO DE LEI 06 – 2001 - 2008
Lista de Leis sancionadas de 2001 á 2008 pela Prefeitura Municipal de Mata Roma - MA.
Lei Nº 242/93 - Institui o Conselho Municipal de Saúde
Lei Nº 242/93 - Institui o Conselho Municipal de Saúde, Revoga a Lei Nº 218/01 de 01/04/91.
Lei Nº 369 de 16 de março de 2007
Cria Cargos, Empregos Público de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias.
Lei Nº 318 - Código de Postura de Mata Roma - MA
Lei Nº 318 de 13 de Junho de 2001 - Código de Postura Municipal.
Lei Nº 271 de 04 de janeiro de 1997
Lei Nº 271 de 04 de janeiro de 1997 que estabelece Normas para a Contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
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