Biblioteca Executiva
por mtr
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última modificação
17/08/2018 12h01
Arquivos de Leis
Lei Nº 418 de 18 de outubro de 2013 -
Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano do Município de Mata Roma
Lei Nº 411 - Reorganização Administrativa do Município de Mata Roma.
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Município de Mata Roma, Estado do Maranhão, Revoga a Lei nº 408 de 02 de janeiro de 2013 e adota outras providências.
Lei Nº 475 - Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Saúde - 2020
Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da área da saúde do município de Mata Roma - MA, estabelece normas de enquadramento, institui tabela de vencimentos e da outras providências.
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