Resumo de Leis

LEIS MUNICIPAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

LEI 428/2015 – Plano Municipal de Educação – PME

LEI 390/2009 – PLANO DE CARREIRA PARA MAGISTERIO/

                           Plano de Carreira para profissionais não docentes

LEI Nº 320/2001 – Conselho Municipal de Educação

LEI Nº 431/2015- Conselho de Acompanhamento Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB.

LEI 004/2001 – Conselho Municipal de Alimentação Escolar

 Lei Municipal de Transporte Escolar – Não Tem

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

PLANO MUNICIPAL DE CULTURA

CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA

CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

PONTO DE CULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

LEI Nº 242/1993 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

LEI Nº 400/2011 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

LEI Nº 301/1999 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

LEI Nº 408/2013 – Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Mata Roma.

LEI Nº 411/2013 – Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Mata Roma.

LEI Nº 0348/2005 – Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Mata Roma.

LEI Nº 318 – CÓDIGO DE POSTURA

LEI Nº 223/1991 – ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICO

LEI Nº 439/2015 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

LEI Nº 216/1990 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATA ROMA –MA

LEI Nº 243/1993 – ESTATUTO PÚBLICO EM TODO SEU TEOR

LEI Nº 01/2016 – SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITO DE MATA ROMA – MA.

LEI Nº 442/ACS E ACE

IPAM

Lei nº 353 – Reestrutura o Instituo de Pensões e Aposentadorias de Mata Roma – MA

CÂMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA

REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL

LEI ORGANICA MUNICIPAL