Livro de lei 04 - 1993-1998
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251 |
Lei Nº 251/93 de 30 de junho de 1993. Autoriza ao Poder Executivo a alienar veículos do patrimônio do município. |
2.verso |
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252 |
Lei Nº 252/93 de 30 de junho de 1993. Autoriza ao Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar. |
3 |
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253 |
Lei Nº 253/94 de 02 de maio de 1994. Dá nova redação às alíneas I,II,III, e IV do art. 3º da Lei 242/93. |
3.verso |
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254 |
Lei Nº 254/94 de 02 de maio de 1994. Dá nova redação ao art. 2º, alínea II do art. 3º e alíena VIII do art.4º da lei 216/90. |
4 |
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255 |
Lei Nº 255/94 de 12 de setembro de 1994. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1995. |
5 |
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256 |
Lei Nº 256/94 de 10 de abril de 1994. Cria o Posto de Serviço Telefônico da localidade Bomsucesso neste município. |
8 |
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257 |
Lei Nº 257/94 de 12 de dezembro de 1994. Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1995 no município de Mata Roma. |
8.verso |
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258 |
Lei Nº 258 de 20 de março de 1995. Institui novos valores para a branca de impostos, taxas e serviços municipais. |
23.verso |
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259 |
Lei Nº 259 de 11 de setembro de 1995. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercicio de 1996. |
28 |
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260 |
Lei Nº 260 de 10 de novembro de 1995. Cria o Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS, institui o Fundo de Assistência Social, cria a Coordenação de Recursos Sociais, o cargo de provimento em comissão que menciona, autoriza a abertura de crédito especial. Revoga p/ lei nº 301 |
30.verso |
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261 |
Lei Nº 261 de 11 de dezembro de 1995. Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Mata Roma, para o Exercício Financeiro de 1996. |
35 |
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262 |
Lei Nº 262 de 22 de dezembro de 1995. Autoriza o Poder Executivo a Firmar acordo do parcelamento da dívida do Município para com o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, nos termos da lei complementar nº 77 de 13.0793 e lei 9.129 de 20.11.95. |
36.verso |
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263 |
Lei Nº 263 de 20 de março de 1996. Autoriza o executivo a alienar sua carteira de ações. |
37.verso |
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264 |
Lei Nº 264 de 22 de abril de 1986. Autoriza o poder executivo apocriar, incentivar e conceder auxilio financeiro a associação das mães solteiras de Mata Roma para a realização de obras de eletrificação rural no município de Mata Roma – MA. |
38 |
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265 |
Lei Nº 265 de 30 de outubro de 1996. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 1997. |
40 |
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266 |
Lei Nº 266 de 30 de outubro de 1996. Dispõe sobre o aumento salarial aos funcionários municipais. |
42.verso |
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267 |
Lei Nº 267 de 30 de outubro de 1996. Doa bem do Patrimônio Municipal á Igreja Assembleia de Deus em Mata Roma. Prefeito da Época: Antonio Garreto de Souza. |
43 |
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268 |
Lei Nº 268 de 11 de novembro de 1996. Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Mata Roma. |
43.verso |
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269 |
Lei Nº 269 de 20 de novembro de 1996. Doa Área de terra a Cohab – MA na sede do Município. Metragem de 22,000m² para construção de 50 casas populares. |
45 |
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270 |
Lei Nº 270 de 06 de janeiro de 1997. Estabelece a Estrutura administrativa da Prefeitura de Mata Roma. |
45.verso |
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271 |
Lei Nº 271 de 06 de janeiro de 1997. Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado. |
52 |
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272 |
Lei Nº 272 de 06 de janeiro de 1997. Dispõe sobre a criação de cargos comissionados nas Secretarias Municipais. |
53 |
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273 |
Lei Nº 273 de 13 de fevereiro de 1997. Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento da dívida para com o Fundo de Garantia por tempo de Serviço – FGTS. |
54 |
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274 |
Lei Nº 274 de 14 de abril de 1997 – Modificada Revogada Lei Nº 353 Cria o Instituto de Previdência e Aposentadoria de Mata Roma – IPAM e incorpora o Fundo de Aposentadoria e Pensões na forma da lei 239 de 11-01-93. Prefeito da Época: João Bernardo Neto |
55 |
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275 |
Lei Nº 275 de 20 de maio de 1997. Cria cargos municipais para Concurso Público. |
67 |
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276 |
Lei Nº 276 de 10 de junho de 1997. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1998. |
68 |
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277 |
Lei Nº 277 de 30 de junho de 1997. Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Mata Roma. |
70.verso |
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278 |
Lei Nº 278 de 21 de outubro de 1997. Institui e oficializa com nomes escolas municipais. |
72.verso |
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279 |
Lei Nº 279 de 21 de outubro de 1997. Dispõe sobre a criação do Departamento de Vigilância Sanitária do Município de Mata Roma. |
73.verso |
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280 |
Lei Nº 280 de 21 de outubro de 1997. Dispõe sobre as ações de vigilância sanitárias estabelecido as sanções respectivas. |
75.verso |
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281 |
Dispõe sobre a taxa de vigilância Sanitária para o custeio de gasto com o exercício regular do poder de polícia. |
77.verso |
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282 |
Lei Nº 282 de 30 de outubro de 1997. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério. |
80 |
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283 |
Lei Nº 283 de 10 de dezembro de 1997. Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1998. |
81 |
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284 |
Lei Nº 284 de 10 de dezembro de 1997. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 1998-2001. |
82 |
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285 |
Lei Nº 285 de 10 de dezembro de 1997. Institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária, órgãos de Comunicação e Sonorização. |
83 |
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285 |
Lei Nº 285 de 02 de março de 1998. Cria cargos municipais. Professor 1º grau, Vigias – Educação, Cozinheiras, Agente Operacionais Serviços Diversos, Motorista. |
85.verso |
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286 |
Lei Nº 286 de 20 de abril de 1998. Cria cargos municipais. Atendente de Enfermagem Agente Administrativo, Vigia |
86 |
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387 |
Lei Nº 287 de 30 de abril de 1998. Dispõe sobre alienação de veículos pertencentes ao Patrimônio Municipal. |
86.verso |
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388 |
Lei Nº 288 de 30 de abril de 1988. Dispõe sobre alienação de veículo pertencente ao Patrimônio Municipal. |
87 |
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289 |
Lei Nº 289 de 30 de abril de 1998. Dispõe sobre a alienação de veículo pertencente ao Patrimônio Municipal. |
87.verso |
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290 |
Lei Nº 290 de 22 de junho de 1998. Dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Mata Roma. |
88 |
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291 |
Lei Nº 291 de 22 de junho de 1998. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999. |
94.verso |
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292 |
Institui e Oficializa com nomes escolas municipais. |
97.verso |
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293 |
Lei Nº 293 de 20 de novembro de 1998. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mata Roma para o exercício de 1999. |
98 |