Leis Sancionadas
Lei Nº 300 de 30 novembro de 1999
Lei Nº 300 de 30 de novembro de 1999. Dispõe sobre atendimento dos direitos da criança e do adolescente.
Lei Nº 479 - Fixa os Subsídios dos Vereadores 2021-2024
Fixa os Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Mata Roma para legislatura 2021-2024
Lei 435 - Instituto Fundações e Associações de Mata Roma
Declara de utilidade Pública Instituto , Fundações e Associações de Mata Roma - MA.
Lei Nº 418/2013 - Dispõe sobre a definição do Perímetro Urbano do Município de Mata Roma
Dispõe sobre a deificação do perímetro urbano do município de Mata Roma e dá outras providências.
Lei Nº 478 de 30 de dezembro de 2020
Fixa os Subsidios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos secretários municipais de Mata Roma para o Quadrienio, 2021/2024 e dá outras providencias. Que foi devidamente publicado no átrio da Camara aos 30 de dezembro de 2020. Por questões de informações façamos aqui está para ciencia que o presente tramite legal no seu respectivo tempo.
Ações do documento