Leis
LEI Nº 454 - Institui o Sistema ùnico de Assistência Social - SUAS
LEI Nº 454 - Institui o Sistema ùnico de Assistência Social - SUAS do município de Mata Roma e dá outras providências
Lei Nº 469 - Inspeção Industrial e Sanitaria dos produtos de origem animal no município de Mata Roma
Lei Nº 473/2020 - Regime Próprio de Previdência Social de Mata Roma
Altera e acresce dispositivos a Lei Municipal nº 353/2005 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social de Mata Romae dá outras providências.
Lei Nº 474/2020 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Mata Roma
Lei Nº 474/2020 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Mata Roma e dá outras providências.
Lei 471/2019 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 - LOA 2020
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mata Roma para o exercicio de 2020
Lei Nº 464 - Diretrizes Orçamentárias para 2020 - LDO 2020
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2020 e dá outras providencias.
Lei Nº 320 de 01 de outubro de 2001
Cria o Conselho Municipal de Educação de Mata Roma - MA e dá outras providências.
Lei Nº 416 de 23 de agosto de 2013
Altera o decreto nº 01 de 13 de abril de 2007, que Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Lei N.º 486/2023 de 26 de maio de 2023
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MATA ROMAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 371/2007 de 30 de março de 2007
Lei Nº 371/2007 de 30 de março de 20017 que Dispõe sobre a Concessão de adicional de insalubridade as categorias funcionais da área da saúde do município de Mata Roma.
Lei Nº 487/2023 de 23 de junho de 2023 - CMDCA
Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA E Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal Nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998 [SANCIONADO PELO PREFEITO AOS 28 DE JUNHO DE 2023]
Lei Nº 488/2023 - LDO ao exercício financeiro de 2024
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. [SANCIONADO PELO PREFEITO AOS 06 DE JULHO DE 2023]
Lei Nº 328/2022 de 22 de abril de 2022
Cria o Sistema Municipal de Ensino de Mata Roma - MA, em regime de colaboração com o Estado e a União e dá outras providências
489/2023 de 05 de setembro de 2023 - Crédito Adicional
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial para Utilização dos Recursos previstos na Portaria GM Nº 1.135/2023, do Ministério da Saúde, que trata do Repasse da Assistência Financeira complementar da União destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional da enfermagem do município de Mata Roma e dá outras providências [Projeto de Lei Nº 006/2023 de 29 de agosto de 2023, Apreciado e aprovado em plenário aos 05 de setembro de 2023, Sancionado aos 06 de setembro de 2023]
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